Home >
Tudo sobre > Ronaldo Lima Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Lima Dos Santos

quinta-feira, 31 de março de 2022

Insumos decorrentes de imposição legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins

Não obstante o atual sistema de precedentes previsto nos artigos 926 e 927, III do Código de Processo Civil imponha o dever de observância ao que restou decidido pelas Cortes Superiores, a jurisprudência dos tribunais, infelizmente, após ma...

... citado por Octavio Bueno e Ronaldo Lima dos Santos4, “(...) deve ser entendida como norma jurídica de natureza econômico-profissional”, tratando-se, portanto, de ato jurídico com força normativa. A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXVI, estabeleceu...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.629

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.

...associado da USP e orientador), Ronaldo Lima dos Santos (também da USP) e Tulio Massoni (UNIFESP). Mercado de Trabalho Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Sindicatos e Ações Coletivas", Ronaldo Lima dos Santos - Editora LTr João Luiz França, fiscal de rendas, prefeitura municipal de Divinópolis, Divinópolis/MG - "Dissídio Coletivo", Márcia Regina Lobato - Editora LTr João...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

Confira o ganhador do livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 239p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais.

Sorteio de obra A obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 239p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, tem como objetivo o estud...