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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Moritz Martins Da Silva

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Hotéis podem ter mesmo signo se prescrito lapso para ação de abstenção de marca

A decisão unânime é do TJ/SC.

...mantida O desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, relator da apelação, também entendeu que a demora de 21 anos para intentar uma ação contrafaccional atraiu a incidência da prescrição. "Se realmente existiu...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...público. Para o desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, "o caso sugere retificação por capricho". Conclusão : pedido negado. (Clique aqui) Processo disciplinar O Órgão...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Em SC, Justiça determina a divisão do prêmio da Mega-Sena

A Justiça determinou a divisão do prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joaçaba/SC, em setembro de 2007. A decisão do TJ/SC, em 2ª instância, foi determinada hoje, 2/7. Cabe recurso.

Fim do mistério Justiça determina a divisão do prêmio da Mega-Sena para os dois ganhadores A Justiça determinou a divisão do prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joaçaba/SC, em setembro de 2007. ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de março de 2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...2006.012058-2, de São José, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, j. 9-7-2010). Verificada a presença de precedentes nesta Corte, destaco que o apelante alegou que a perícia realizada pela FATMA constatou que o ruído...