O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Pavanelli Galvao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Pavanelli Galvao

Ronaldo Pavanelli Galvão

Ronaldo Pavanelli Galvão

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Graduado pela Universidade Paulista - São Paulo. Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - São Paulo. Pós-graduado em Gestão Tributário pela Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado, São Paulo.

/depeso
quarta-feira, 18/1/2017

Breves considerações sobre o programa de regularização tributária

Ronaldo Pavanelli Galvão

O Programa de Regularização Tributária foi objeto de muitas críticas pelos profissionais da área tributária, pois não concede descontos de multas e juros, conforme todos os REFIS editados anteriormente, e, assim, não resolve de maneira efet...

...brasileiras. _____________ *Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Graduado pela Universidade Paulista - São Paulo. Especialização em Direito Tributário pelo...
Breves considerações sobre o programa de regularização tributária
/amanhecidas
quarta-feira, 18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.

...tributária O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, faz breves considerações sobre o programa de regularização tributária. (Clique aqui) "Respondendo ao vento" Ao...
MIGALHAS nº 4.033
/depeso
quarta-feira, 28/12/2016

Regulamentado o novo parcelamento de débitos do Simples Nacional

Ronaldo Pavanelli Galvão

O parcelamento abrangerá a totalidade dos débitos exigíveis e independe de apresentação de garantia, sendo considerado automaticamente deferido após decorridos 90 dias da data de seu protocolo caso não haja manifestação da autoridade conced...

...paga. _____________ *Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Graduado pela Universidade Paulista - São Paulo. Especialização em Direito Tributário pelo Centro...
Regulamentado o novo parcelamento de débitos do Simples Nacional
/amanhecidas
quarta-feira, 28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de dezembro de 2016.

...Simples Nacional O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, discorre sobre a regulamentação do novo parcelamento de débitos do Simples Nacional. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.018
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quarta-feira, 29/6/2016

Justiça Federal determina que a RF altere cadastro para constar pessoa jurídica como titular de Eireli

Ronaldo Pavanelli Galvão e Rodrigo Funchal Martins

Liminar foi deferida no sentido de que não é possível a RF, com base em uma IN, negar a inclusão de pessoa jurídica no tipo societário em comento, sob pena de violação ao princípio da legalidade.

...judicialmente.__________________*Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado sócio do Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Graduado pela Universidade Paulista - São Paulo, especialização em Direito Tributário, pelo Centro de...
Justiça Federal determina que a RF altere cadastro para constar pessoa jurídica como titular de Eireli
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...societário Os advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Rodrigo Funchal Martins, de Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a possibilidade de cadastramento de pessoa jurídica como titular de Eireli, empresa individual...
MIGALHAS nº 3.893
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segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. O evento gratuito será realizado amanhã, a partir das 9h, no Hotel Luz Plaza, no Bom Retiro, em SP. Os...
MIGALHAS nº 3.829
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terça-feira, 23/2/2016

Liminar do STF suspende mudança no recolhimento de ICMS em comércio eletrônico para as empresas optantes do SimplesNacional

Ronaldo Pavanelli Galvão

ADIn foi ajuizada pela OAB, que alegou que, no regime tributário do Simples, tributos são calculados mediante alíquota única.

...Estado.____________________*Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Graduado pela Universidade Paulista/SP, especialização em Direito Tributário, pelo Centro de...
Liminar do STF suspende mudança no recolhimento de ICMS em comércio eletrônico para as empresas optantes do SimplesNacional
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terça-feira, 23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...esmigalha o assunto é o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, de Gaiofato e Galvão Advogados Associados. (Clique aqui) Meio ambiente O Ibama pode invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais ?...
MIGALHAS nº 3.806
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quarta-feira, 3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, o escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados conta com um corpo jurídico especializado, profissionais comprometidos com os resultados e singular excelência,...
MIGALHAS nº 3.794
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quarta-feira, 22/10/2014

Possibilidade de restituição do PIS e da Cofins importação recolhidos indevidamente

Ronaldo Pavanelli Galvão

Em 2013 foi publicada a lei que afastou a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Importação e da COFINS-Importação, determinando, assim, que as referidas contribuições, a partir da publicação da lei, seriam calculadas tão somente com ba...

...alterada._______________*Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado e sócio do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.
Possibilidade de restituição do PIS e da Cofins importação recolhidos indevidamente
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quarta-feira, 22/10/2014

MIGALHAS nº 3.479

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de outubro de 2014.

...Econômico. PIS/Cofins O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, fala da possibilidade de restituição do PIS e da Cofins importação recolhidos indevidamente. (Clique...
MIGALHAS nº 3.479
/depeso
terça-feira, 30/9/2014

Dispensa de CDN para registro de atos societários

Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues

Exigência da apresentação de CNDs para fins de registro, transformação, pedido de baixa e outros arquivamentos societários nas Juntas Comerciais deixaram de ser obrigatórias desde 11/9.

...Advogados Associados. *Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado sócio do Gaiofato e Tuma Advogados Associados. *Thiago Rogério de Jesus Rodrigues é advogado associado do Gaiofato e Tuma Advogados Associados....
Dispensa de CDN para registro de atos societários
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terça-feira, 30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2014.

...Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) abordam o fim da exigência da apresentação de certidões negativas de débitos tributários,...
MIGALHAS nº 3.463
/amanhecidas
terça-feira, 23/9/2014

MIGALHAS nº 3.458

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de setembro de 2014.

...aqui)Simples em focoOs advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Otávio Loureiro da Luz, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam as alterações promovidas pela LC 147/14 no Simples Nacional. (Clique...
MIGALHAS nº 3.458
/depeso
sexta-feira, 1/8/2014

Decisão do STJ pacifica a não incidência do IPI na revenda de mercadoria importada

Ronaldo Pavanelli Galvão

Empresas podem agora pleitear na Justiça a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.

...últimos 5 anos. ________ *Ronaldo Pavanelli Galvão é sócio do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.         ________
Decisão do STJ pacifica a não incidência do IPI na revenda de mercadoria importada
/amanhecidas
sexta-feira, 1/8/2014

MIGALHAS nº 3.421

Sexta-feira, 1º de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.421 - Fechamento às 9h14.   "...que não é o que não pode ser / que não é o que não pode ser / que não é o que não pode ser que não é..." Arnaldo Antunes Rei morto, rei posto da...

...Kowalewski. IPI O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) explica que a partir da decisão do STJ, a qual definiu a não incidência do IPI na revenda de mercadorias importadas que não...
MIGALHAS nº 3.421
/quentes
terça-feira, 22/4/2014

Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP

Decisões foram proferidas pelo juízo da 3ª e 8ª varas de Fazenda Pública de SP.

...Associados. Segundo o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, as decisões constituem importante precedente e foram prolatadas em razão da falta de legislação que acompanhe o novo tipo de serviço. ICMS Na primeira ação, a...
Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP
/quentes
sexta-feira, 20/12/2013

Empresa não pagará ICMS sobre PIS e Cofins em venda de mercadorias

No final do julgamento, o juiz lembrou que a questão ainda continua em aberto, e somente se pacificará quando o STF se pronunciar em definitivo no julgamento da ADC 18.

... De acordo com o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, que atuou na causa pela empresa, "a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de...
Empresa não pagará ICMS sobre PIS e Cofins em venda de mercadorias
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