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STJ tem considerado abusivos aumentos unilateralmente impostos pelas seguradoras a contratos coletivos.
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Veja quem faturou a obra" Ensaios de Teoria do Direito”.
Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.304 - Fechamento às 9h06. "O homem é social porque é homem ; porque é uma personalidade revestida de direitos cuja realização depende das relações mútuas entre as diversas indiv...