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O que saiu em Migalhas sobre ronan santos

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.119
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2025

STF, pejotização e liberdade econômica: Até quando o Brasil vai punir quem gera valor?

Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.

Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

O Tema 1.226 do STJ e a não incidência de imposto de renda sobre os planos de stock options

Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.

Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 6.003

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2024.

MIGALHAS nº 6.003