O que saiu em Migalhas sobre Ronnie Herbert Barros Soares

Qualquer decisão que venha a determinar a rescisão de um contrato com alienação fiduciária sob argumento de que loteador não pode ser credor fiduciário, além de violar os preceitos do §2º, do art. 5º, da lei 9.514, afronta os art. 22 retro ...

A decisão sensivelmente permitiu aos familiares a preservação da memória da falecida, o que, no contexto atual, sem dúvidas, abrange os perfis em redes sociais.

A violência psicológica no âmbito das relações domesticas é classificada como sendo capaz de causar danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica. É uma violência que não deixa vestígio, mas é altamente debilitante.

Dispositivos de proteção para a mulher, bem como definir as formas de violência existentes nesse contexto – até porque, como bem se sabe, não se trata apenas de coibir a violência física, mas sim toda e qualquer modalidade de violência que ...