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O que saiu em Migalhas sobre Ronnie Paes Sandre

Migalhas de Peso

sábado, 12 de julho de 2025

RMC não autorizada

Aposentado tem direito a indenização por dano moral.

... 5681501-26.2022.8.09.0006, rel. Des. Ronnie Paes Sandre, j. em 03/05/2024, DJe de 03/05/2024). Qual é o fundamento legal para pedir indenização? O consumidor tem respaldo legal para buscar a suspensão do desconto indevido e a devida indenização: Art....

Migalhas Quentes

sábado, 15 de fevereiro de 2025

Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente

TJ/GO destacou o nexo causal entre a conduta policial e a fatalidade ocorrida.

... judicial O desembargador Ronnie Paes Sandre, relator do caso na 8ª Câmara Cível do TJ/GO, afirmou que o nexo causal entre a conduta dos agentes do estado e o evento danoso foi devidamente comprovado. Segundo ele, “a responsabilidade de reparação...

TV Migalhas

terça-feira, 9 de julho de 2024

"Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem beca; ministra do STJ anula julgamento

A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral telepresencial em sessão da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, em abril deste ano. Ao Migalhas, o advogado disse que se sentiu humilhado. Saiba mais:

TV Migalhas

terça-feira, 23 de abril de 2024

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

O presidente do TJ/PE, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. Saiba mais: