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O que saiu em Migalhas sobre Ronny Charles

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Assessoria jurídica nas licitações: Segregação de funções e ausência de ativismo consultivo

A atuação da advocacia pública é essencial na prevenção de litígios e controle de juridicidade em contratos administrativos, garantindo decisões alinhadas ao ordenamento jurídico, sem substituir as competências do gestor público.

... semelhante, Anderson Pedra e Ronny Charles sustentam: “Dito de outra forma, embora tenha o parecerista jurídico a incumbência de realizar controle prévio de legalidade e análise jurídica da contratação, não lhe cabe substituir a decisão do setor...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de abril de 2024

Editora Fórum promove grandes lançamentos em abril

Autores como Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles L. de Torres e diversos outros estão entre os destaques.

... Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles L. de Torres O livro traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Interpretar...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"

A armadilha do Estado para enriquecer às custas do particular.

... de André Holanda Jr. e Ronny Charles L. Torres (2017, p. 229, apud GARCIA, 2013 p.382 e 398) "O prejuízo ao erário é elemento essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa descrito no art. 10 da LIA. Com efeito, "sempre será...