quarta-feira, 18 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Ronny Charles Lopes

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Migalhas de peso Ocupantes de cargo comissionado podem, sim, conduzir licitações
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Ocupantes de cargo comissionado podem, sim, conduzir licitações

Para uma melhor compreensão é muito importante analisarmos os conceitos estabelecidos no art. 6º da NLL.

... Brasil, 2021. TORRES, Ronny Charles Lopes de. Leis de licitações públicas comentadas/Ronny Charles Lopes de Torres – 12. ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Ed. Juspodvm, 2021.
Colunas - Direito&Administrativo A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado
terça-feira, 5 de abril de 2022

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado.

... Disponível aqui. TORRES, Ronny Charles Lopes de. Leis de Licitações Públicas Comentadas. 12 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Juspodvim, 2021. __________ 1 Conceito trazido pelo artigo 3º, inciso I, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. 2...
Migalhas de peso O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 1 de 3: a dosimetria das penas
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 1 de 3: a dosimetria das penas

Uma sanção administrativa que seja aplicada em inobservância à garantia processual do réu de ter sua pena previamente submetida a uma aferição de dosimetria é, desta feita, flagrante e irremediavelmente nula.

... acertado entendimento de Ronny Charles Lopes de Torres: "Segundo o § 1º do art. 156, alguns aspectos deverão ser considerados na aplicação das sanções, entre eles: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as...
Migalhas de peso Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Improbidade administrativa e o dano ao erário "in re ipsa"

A armadilha do Estado para enriquecer às custas do particular.

...o Jr. André II. Torres, Ronny Charles Lopes de III.Sobre recursos repetitivos.Improbidade administrativa: direito material e processual / Daniel Amorim Assumpção Neves, Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.PINTO,...