Ronny Charles Lopes | Tudo Sobre

sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

quarta-feira, 5 de março de 2025

Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas

A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Assessoria jurídica nas licitações: Segregação de funções e ausência de ativismo consultivo

A atuação da advocacia pública é essencial na prevenção de litígios e controle de juridicidade em contratos administrativos, garantindo decisões alinhadas ao ordenamento jurídico, sem substituir as competências do gestor público.

A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. A advocacia pública, destacada no texto constitucional c...

Migalhas de Peso

domingo, 21 de abril de 2024

Inteligência artificial: Transformando o processo de licitação, eficiência e transparência à luz da lei 14.133/21

A lei 14.133/21 reformulou as licitações e contratos administrativos no Brasil, com um período de transição até abril/23. As entidades governamentais podem escolher entre a nova legislação e a lei 8.666/93, mas não podem combinar disposiçõe...

O que saiu em Migalhas sobre Ronny Charles Lopes

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