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O que saiu em Migalhas sobre Ronny Charles Lopes De Torres

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Migalhas de Peso
sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023

Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos

Pela adequação tanto ao fim da vigência contratual, quanto a prorrogação dos contratos, o parágrafo único do art. 131 da NLGLC veicula um hipótese de preclusão lógica e não de preclusão temporal, não se podendo, por consequência, se cogitar...

Pela adequação tanto ao fim da vigência contratual, quanto a prorrogação dos contratos, o parágrafo único do art. 131 da NLGLC veicula um hipótese de preclusão lógica e não de preclusão temporal, não se podendo, por consequência, se cogitar...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Ocupantes de cargo comissionado podem, sim, conduzir licitações

Para uma melhor compreensão é muito importante analisarmos os conceitos estabelecidos no art. 6º da NLL.

Para uma melhor compreensão é muito importante analisarmos os conceitos estabelecidos no art. 6º da NLL.
Migalhas Live
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança

Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.

...Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.