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O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Carraza

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...o eminente tributarista Roque Antônio Carraza: "Sendo o exercício da competência tributária uma prerrogativa legislativa e inexistindo mecanismos de ordem constitucional que obriguem o legislativo a criar tributos, a...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

A não incidência de ICMS sobre remessas em bonificação – A patente possibilidade

O tema ora em análise, não obstante o atual posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça a respeito, é de suma importância visto que dele emana grande repercussão procedimento-legal e econômica para o campo empresarial bem como reflete...

...mercadoria, o I. doutrinador Roque Antonio Carraza preceitua que: ''É o caso de rememorarmos que mercadoria, nos patamares do Direito, é o bem móvel, sujeito à mercancia. É, se preferirmos, o objeto da atividade...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

O ICMS e a energia elétrica: as tarifas de distribuição e transmissão - TUSD e TUST

As tarifas de transmissão e distribuição quantificam algo que está diretamente ligado não apenas à existência da mercadoria (energia elétrica), mas à operação tributada (a circulação da mercadoria).

...mercadoria. Como afirma Roque Antonio Carraza, a base de cálculo "deve apontar para a hipótese de incidência do tributo"1 . O que equivale a dizer que todos os valores que formam o preço final de uma mercadoria, e que...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

...Tributário Os professores Roque Antonio Carraza e Renato Lopes Becho (Juiz Federal), mestres e doutores em Direito Tributário pela PUC/SP, são os coordenadores do curso de especialização em "Direito Processual...