O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Carraza

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

O tema ora em análise, não obstante o atual posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça a respeito, é de suma importância visto que dele emana grande repercussão procedimento-legal e econômica para o campo empresarial bem como reflete...

As tarifas de transmissão e distribuição quantificam algo que está diretamente ligado não apenas à existência da mercadoria (energia elétrica), mas à operação tributada (a circulação da mercadoria).

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.