TUDO SOBRE
Demonstração das inconstitucionalidades e ilegalidades, do decreto 12.375/25, que limitou a validade das cartas patentes dos oficiais temporários das forças armadas.
Evento aconteceu em SP, na última sexta-feira, e foi idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier.
Crítica à substituição tributária para frente, destacando sua complexidade e inconstitucionalidade frente à nova reforma tributária.
Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa...