Home >
Tudo sobre > Roque Carrazza

O que saiu em Migalhas sobre Roque Carrazza

sexta-feira, 18 de julho de 2008

MS coletivo impetrado pela AASP no TJ/SP contra taxa de desarquivamento de processo

Íntegra do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no TJ/SP contra taxa de desarquivamento de processo.

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 19 de março de 2015

A Seletividade no IPI e no ICMS

Conheça a obra "A Seletividade no IPI e no ICMS".

...Sacha Calmon Navarro Coelho, Roque Carrazza e Hugo de Brito Machado, indica os pontos nevrálgicos do sistema, apontando a necessidade de o contribuinte manter-se alerta e questionar judicialmente o Poder Executivo diante...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional

O Novo Código Civil trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem “sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória”.

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil – breve estudo sob a ótica constitucional Franco Mautone Júnior* O novo Código Civil (clique aqui) trouxe em seu art. 977 a faculdade de os cônjuges contratarem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de julho de 2024

Será a reforma tributária simplificadora?

Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa...

... Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este articulista temos escrito e dado palestras sobre a reforma tributária desde que o projeto de emenda constitucional foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional com poderes de constituinte...