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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Da Rosa

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios

"Responsabilização será importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos."

...relatora da ação é a ministra Rosa da Rosa. Segundo a OAB, após inúmeras decisões em sentido divergente, prevaleceu no STJ o entendimento de que não se pode obrigar o Estado a pagar indenização a detento mantido em...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.472

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de outubro de 2014.

... Auxílio-moradia A ministra Rosa da Rosa rejeitou pedido da AGU para impedir o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país. A ministra entendeu que o MS não é o instrumento adequado para derrubar a liminar do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.675

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2015.

...pelos ministros Barroso, Rosa da Rosa, Fux, Toffoli e Marco Aurélio - rejeitou denúncia contra agentes públicos de Joinville/SC e escritório de advocacia por contratação direta da banca, sem licitação. O relator do feito,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Julgamento de colegiado composto por juízes convocados é válido

Decisão da 1ª turma do Supremo foi por maioria.