O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria Andrade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria Andrade

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Migalheira desde julho/2020.

Livre-docente, doutora (PhD) e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Sócia do escritório Nery Advogados.

/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia

A atitude do recorrente não seria imprudente, já que, caso o tribunal entenda incabível o recurso de agravo de instrumento, basta suscitar novamente a matéria em preliminar de apelação ou em contrarrazões, eliminando, assim, o risco da prec...

... NERY JR. Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 2078-2079. 3- WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al (Coord.). Breves comentários do código de...
Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/2/2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

... sentido, Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery são categóricos ao afirmarem que "a sustentação oral não se presta a permitir que a parte traga fundamentação distinta daquela que está contida no arrazoado que acompanha a interposição do recurso"7. Apesar...
"Plenário virtual" e sustentação oral no STF
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

...Y Junior, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: RT, 2013. P. 644. 6- A fim de efetuar uma transação no mercado, é necessário descobrir com quem se deseja fazer a transação, informar às pessoas que se quer fazer...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

...Y JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2011. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa 1.888, de 03 de maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de...
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
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terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil.  São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.3 ZANETI JR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes. Salvador: JusPodvim, 2019. _________   *Diogo Alvarenga...
Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva
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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja, a partir de então às decisões...
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... NELSON, Júnior, Nery e NERY, Rosa Maria Andrade. Código Processo Civil Comentado. P.1733. 7- MARTFNS. Pedro A. Batista; LEMES. Selma M. Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto. Aspecíos Fundamentais da Lei de Arbitragem. P. 135. 8- AZEVEDO, António...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... 2013. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. VELOSO, Zeno. Direito Civil: Temas. Belém: Anoreg, 2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP,...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... (i) Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (In. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 12ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 203); (ii) Ada Pellegrini...
O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

... de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery7 assentamos: “(...)A condição mais importante para que se dê validade e eficácia à prova emprestada é a sua sujeição às pessoas dos litigantes, cuja consequência primordial é a obediência ao contraditório....
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
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segunda-feira, 14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

Essa nova dinâmica processual veio como uma forma de quebrar o antigo dogma da unicidade da decisão do Código de Processo Civil de 1973.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual
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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16. ed., São Paulo: 2016, p. 471). 3 BARRETO, Aires Fernandino. ISS na Constituição e na Lei. São Paulo: Dialética, 2003, p. 35 4 ÁVILA, Humberto. “O Imposto sobre...
Não incide ISS sobre sucumbência
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

...Y JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. São Paulo: Ed. RT, 2010. p. 736. 18 RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2013. p. 585. 19 WAISBERG, Ivo; GUILHARDI, Pedro. Responsabilidade civil dos bancos na concessão...
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
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sexta-feira, 3/5/2019

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

... doutrina de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, considera-se puramente potestativa a condição se, para seu implemento, bastar a volição exclusiva e arbitrária de uma das partes, que pode obstá-lo ou ensejá-lo. Em suma, é puramente potestativa...
Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 565), enquanto, para outros autores, não fazia sentido o privilégio do foro da mulher, considerando que homens e mulheres são...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

...Y JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil, novo CPC – lei 13.105/15, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.966. SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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sexta-feira, 30/11/2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

...caso comum." NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 1176.   13 CRUZ E TUCCI, José Rogério....
A LGPD e a prova técnica simplificada
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...autos. 30 NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 2333. 31 HARTMANN, Rodolfo. Curso completo do novo processo civil....
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
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