O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber
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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rosa Weber
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 23/12/2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.

... Ministros Marco Aurélio e Rosa Maria Weber julgaram pela possibilidade de efeitos previdenciários para atingir companheiros de boa-fé nas uniões estáveis plúrimas, aplicando-se por analogia o art. 1.561 do Código Civil, que trata do casamento putativo,...
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

Fique em casa! A nova modalidade de trabalho e suas implicações

Por ora, se puder, fique em casa, mesmo com a flexibilização ao isolamento social.

... TST-AIRR-3103-22.2010.5.08.0000, Relatora Ministra: Rosa Maria Weber, Data de Julgamento: 25/5/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 3/6/2011. 3- LOPES, Andre. Zoom Fatigue . O Esgotamento provocado pelo excesso de vídeos conferencias. Disponível...
Fique em casa! A nova modalidade de trabalho e suas implicações
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quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...s Ministros Marco Aurélio e Rosa Maria Weber. Os ministros Barroso e Cármen Lúcia votaram também pelo reconhecimento desses efeitos, mas sem a necessidade da boa-fé, pois prevalece a equidade que deve guiar o Direito Previdenciário. Por seu turno,...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
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sexta-feira, 16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

Sexta-feira, 16 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.368 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (Clique aqui) __...

...- Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber" (Saraiva - 724p.), de Luiz Philippe Vieira de Mello e Ana de Oliveira Frazão, é Marcus Vinicius Cavalcante Dantas, de Natal/RN. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da...
MIGALHAS nº 3.368
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quinta-feira, 15/5/2014

MIGALHAS nº 3.367

Quinta-feira, 15 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.367 - Fechamento às 9h04.   "A persistir a tendência reducionista de se conceber o Judiciário como setor burocratizado encarregado de dar respostas técnicas a plei...

...- Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber" (724p.). O trabalho editorial impecável é da Editora Saraiva, que oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui) Direito Autoral Em tempos de discussão sobre a integridade de...
MIGALHAS nº 3.367
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terça-feira, 12/11/2013

O juiz: julga ou auxilia

Sacrifica-se enormemente o jurisdicionado quando se retira um juiz de sua função específica de julgar, simplesmente porque não há quem ocupe o espaço deixado pelo juiz afastado.

...a assessoria da ministra Rosa Maria Weber, no início do ano de 2012, gerou certa confusão, porque havia incompatibilidade de horário com o desenvolvimento da atividade acadêmica na Universidade Federal do Paraná, mas o...
O juiz: julga ou auxilia
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segunda-feira, 15/4/2013

Baile nos palácios de Brasília

A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.

...Cármem Lucia Antunes Rocha, Rosa Maria Weber e o Brasil esperam, pacientemente, os seus pares, neste caso trajando idoneidade e competência, para, enfim, bailarem nos salões dos Palácios a valsa de Strauss e a marcha...
Baile nos palácios de Brasília
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segunda-feira, 18/3/2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.

...95501-84.2006.5.02.0035 3ª T Min. Rosa Maria WeberDEJT 19.12.2011 Decisão unânimeRR 81100-20.2007.5.02.0076 4ª T Min. Fernando Eizo OnoDEJT 14.09.2012 Decisão unânimeRR 39000-29.2006.5.15.0042 4ª T Min. Maria de Assis...
TST  edita súmula 445 e altera 353
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segunda-feira, 18/2/2013

Empresa é condenada por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado

A ré vai pagar R$ 6 mil de danos morais.

...Turma, Relatora Ministra: Rosa Maria Weber, DEJT 19/12/2011.) "(...) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPROVAÇÃO QUANTO AO PREJUÍZO. Hipótese em que para obstar o deferimento da indenização postulada, a única razão...
Empresa é condenada por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado
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terça-feira, 27/11/2012

Instituto da arbitragem é inaplicável ao Direito Individual do Trabalho

Aplicação de cláusula compromissória arbitral ou adoção de compromisso arbitral para resolução de conflitos perante a JT é vedada.

...(RR-93900-53.2001.5.05.0611, Rel. Min. Rosa Maria Weber, 3ª Turma, Data de Publicação: 13/11/2009); "RECURSO DE REVISTA. ARBITRAGEM. RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE. As fórmulas de solução de...
Instituto da arbitragem é inaplicável ao Direito Individual do Trabalho
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terça-feira, 25/9/2012

MIGALHAS nº 2.966

Terça-feira, 25 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.966 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Macdata Tecnologia (Clique aqui) ______________________________...

...dicionário), Luiz Fux e Rosa Maria Weber, e pelo histórico do ministro Teori, tudo leva a crer que os aspectos de notório saber jurídico e ilibada reputação foram atendidos. Mais uma vez, a presidenta parece ter acertado....
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quinta-feira, 21/6/2012

Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi

Comprovação de ausência de expediente forense é dever da parte que recorre, entende 8ª turma do TST.

...11640-62.2006.5.21.0007, Relatora Ministra: Rosa Maria Weber, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 10/06/2011.) Por fim, registre-se que o conhecimento do recurso está sujeito a duplo exame, sendo certo...
Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi
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quinta-feira, 24/5/2012

Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte são os novos ministros do TST

Eles serão sabatinados pela CCJ do Senado.

...Sul, na vaga da ministra Rosa Maria Weber", destacou. O magistrado nasceu em Três Passos/RS, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e especializou-se em Direito do Trabalho, Direito Processual do...
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sexta-feira, 24/2/2012

JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros

Para 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.

...Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani, Maria de Assis Calsing, Maurício Godinho Delgado e Rider de Brito-, resumindo o entendimento desta Corte na ementa a seguir...
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quarta-feira, 1/2/2012

Espera de 1h para revista de bolsas gera hora extra para funcionário

A 1ª turma do TST manteve sentença que reconheceu direito de funcionário ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e sacolas.

...RR-92600-33.2006.5.13.0005, Rel. Min. Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DJU de 18/12/2009; RR-151100-30.2005.5.15.0116, Rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4ª Turma, DJU de 4/12/2009; RR-45740-43.2007.5.13.0003, Rel....
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quarta-feira, 1/2/2012

Estreia florida da novel ministra Rosa da Rosa

A primeira sessão do ano do plenário do STF começou mais florida. De fato, a nova integrante do Supremo, a novel ministra Rosa da Rosa, usa em seus trajes, como acessório, uma rosa.

...deixada por Ellen Gracie, Rosa Maria Weber foi bastante criticada por decidir sempre a favor dos empregados na Justiça do Trabalho. Homenagem A nova ministra foi homenageada pela Corte, no início da sessão plenária de...
Estreia florida da novel ministra Rosa da Rosa
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sexta-feira, 13/1/2012

Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária

A 3ª turma do TST rejeitou agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras sob entendimento de que o recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária na ação (art. 500 do CPC).

...na 3ª turma, a ministra Rosa Maria Weber, atualmente integrante do STF, declarou apoio à tese do relator, por interpretar que o recurso adesivo é próprio para a parte que tem interesse contrário, diferentemente da situação...
Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária
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quarta-feira, 14/12/2011

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

O plenário do Senado Federal aprovou ontem, 13, o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do STF.

...ministros. A indicação da ministra Rosa Maria Weber para ocupar a vaga aberta no STF foi encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Senado Federal em despacho assinado em 7/11. No dia seguinte, a...
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
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quarta-feira, 9/11/2011

Porandubas nº 296

Verdade sem poesia  A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade ...

...Weber  A ministra do TST, Rosa Maria Weber, vai para o STF. A presidente Dilma escolhe uma gaúcha para substituir Ellen Gracie. Muito considerada entre os pares do Judiciário. Boa escolha. Os gaúchos se dão muito bem no...
Porandubas nº 296
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terça-feira, 8/11/2011

MIGALHAS nº 2.751

Terça-feira, 8 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.751 - Fechamento às 10h40. Rosa - "Toda a festa humana é incompleta sem a sua fragrância." Eça de Queirós(Clique aqui) O minuano soprou Ares novos na Suprema Corte. A gaúcha Ros...

...Suprema Corte. A gaúcha Rosa Maria Weber é, enfim, a indicada. (Clique aqui) Espinhos da vida Segundo os que militam na Justiça do Trabalho, a novel ministra invariavelmente decide a favor dos empregados. "Se isso é bom,...
MIGALHAS nº 2.751
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