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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Nair Reis
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
O colegiado entendeu que essas atividades já estão incluídas na remuneração do professor.
... relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, observou que, ao faltar à audiência sem justificativa, a instituição de ensino confirmou que a professora era obrigada a participar de reuniões pedagógicas no início de cada semestre e a estar presente nas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Concorrência desleal com empregadora configura justa causa a empregado
Para a 3ª turma do TRT-18, o funcionário teria contrariado o código de ética da empresa e quebrado a relação de confiança.
... relatora foi a desembargadora Rosa Nair Reis.
O trabalhador recorreu da sentença que manteve a dispensa por justa causa. Alegou ser desproporcional a medida punitiva sofrida, uma vez que a participação em quadro societário de empresa diversa não...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de setembro de 2022
Empregada chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada
TRT-18 entendeu que ficou configurada a responsabilidade civil da empresa, devendo reparar moralmente a trabalhadora pelo menosprezo da sua honra e dignidade.
... relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, após acolher divergência apresentada pela desembargadora Silene Coelho, entendeu que ficou comprovado que uma colega de trabalho praticou injúria racial contra a autora da ação no ambiente laboral.
A...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de julho de 2022
TRT-18 reconhece estabilidade a gestante em contrato de aprendizagem
Segundo desembargadora, mesmo existindo entendimentos diversos sobre o assunto no TST, a jurisprudência majoritária do tribunal é de que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória.
... relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, entendeu que apesar de existirem julgamentos de turma do TST em sentido diverso, a jurisprudência majoritária do tribunal é no sentido de que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda...