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Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN
Há uma tendência em desburocratizar o procedimento de licenciamento ambiental e, nesse ponto, sobreleva-se o questionamento: como garantir a proteção ao meio ambiente e evitar o retrocesso ambiental?
Nesta quinta-feira, 18, durante sessão em que o Supremo analisava a constitucionalidade das alterações no rol da ANS, ministro Flávio Dino fez referência literária a "Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa". S. Exa. afirmou que se Riobaldo, personagem central da obra, vivesse em 2025, "já teria infartado". Veja mais:
Em sessão no STF esta quinta-feira, 28, advogado fez uma analogia com Romeu e Julieta para defender que, assim como a rosa não perde sua essência, os honorários permanecem devidos, qualquer que seja a denominação adotada. Inscreva-se no nosso canal: