O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber
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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rosa Weber
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quinta-feira, 15/4/2021

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato

Placar foi 8 a 3 a favor de Lula. O STF confirmou, por consequência, a elegibilidade do ex-presidente.

... localidade. Ato contínuo votou Rosa Weber, que não identificou elementos aptos a reformar a decisão de Fachin. "Pelo contrário, do enredo narrado nas imputações extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão...
STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
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quinta-feira, 15/4/2021

Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade

Dois anos após o julgamento do Tema 897 pelo STF, inúmeras dúvidas permanecem durante o processamento por improbidade administrativa. O procedimento aplicável e a responsabilidade objetiva se destacam.

... imprescritibilidade (Luiz Edson Fachin e Rosa Weber). O Min. Luís Roberto Barroso enunciara seu voto de modo eloquente na sessão de 2 de agosto: Eu devo dizer, Presidente, que, depois de ter feito uma reflexão, estou aderindo à posição proposta...
Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade
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quinta-feira, 15/4/2021

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

...e Relatoria da Ministra Rosa Weber, julgada em 06 de maio de 20. 3 RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar. 2008, p. 17. 4 Dentre tais indivíduos, compreendem-se advogados e membros...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
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quarta-feira, 14/4/2021

Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas

A alteração promovida pela lei 9.494/97 no artigo 16 da LACP contrariou os avanços pretendidos pela Constituição, restringindo a eficácia da coisa julgada coletiva ao território de competência do órgão prolator.

... ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Nunes Marques e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas. Já o ministro Marco Aurélio se opôs ao entendimento da maioria,...
Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas
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quarta-feira, 14/4/2021

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF

Assim decidiu o plenário do STF em julgamento virtual.

... pela relatora, ministra Rosa Weber. Entenda Discutia-se, neste processo, o alcance da imunidade tributária estabelecida no art. 150, VI, “c”, da CF e, mais especificamente, se ela abrange o IOF - Imposto sobre Operações Financeiras incidente...
Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF
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quarta-feira, 14/4/2021

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

Na tarde de amanhã, o plenário deve, portanto, analisar a competência da Vara de Curitiba nas decisões sobre Lula.

... contínuo, falou a ministra Rosa Weber, em breve manifestação, também pela competência do plenário. Dias Toffoli, no mesmo sentido, registrou que o RISTF é claro quanto à questão e, assim, assentou a competência do plenário. A ministra Cármen...
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terça-feira, 13/4/2021

Rosa Weber suspende trechos de decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário.

A ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12/2/21, que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03). Entre eles estão o que...
Rosa Weber suspende trechos de decretos que ampliaram acesso a armas
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segunda-feira, 12/4/2021

STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de pagamento de prestações.

...s Marques, e a ministra Rosa Weber. Devido processo legal Por outro lado, para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso RE 556.520, em entendimento vencido na votação, a perda de um bem, conforme mandamento constitucional, deve respeitar...
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segunda-feira, 12/4/2021

STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas

Para a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, a lei amazonense que prevê a obrigatoriedade desprestigiou outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas.

... Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux. Processo: ADIn 5.258
STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas
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sexta-feira, 9/4/2021

STF deve julgar ações contra decretos de armas a partir do dia 16

A relatora Rosa Weber pautou o caso no plenário virtual. Caso não haja pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado no dia 26/4.

A ministra Rosa Weber, do STF, incluiu na pauta do plenário virtual as ações contra os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. O julgamento terá início no dia 16/4...
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sexta-feira, 9/4/2021

STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra

Ministro Toffoli, relator, conduziu a tese vencedora.

... acompanhando a Relatora, ministra Rosa Weber, concluí revelarem as bases de cálculo previstas no artigo 149, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001 rol exaustivo – faturamento, receita bruta ou o total da operação e, no caso...
STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra
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sexta-feira, 9/4/2021

STF invalida limitação territorial em ações civis públicas

O plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da lei de ação civil pública.

... Marques, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin, este último acompanhou Alexandre de Moraes com ressalvas.  Divergência Para o ministro Marco Aurélio, é compatível com a Constituição Federal a limitação quanto à...
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Rosa Weber: Negar a pandemia não fará com que ela magicamente desapareça
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Rosa Weber: Negar a pandemia não fará com que ela magicamente desapareça

"Negar a pandemia, ou a sua gravidade, não fará com que ela magicamente desapareça", assim afirmou a ministra Rosa Weber ao votar contra a liberação das atividades religiosas coletivas em meio a pandemia na tarde desta quinta-feira, 7. Veja a matéria completa:

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quinta-feira, 8/4/2021

STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemia

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. Placar foi de 7 a 4.

... Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber. Divergência Ministro Dias Toffoli abriu divergência por entender que a norma adentrou no âmbito de competência da União. “Somente lei federal poderia dispor sobre isenção ou adiamento do pagamento das...
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quinta-feira, 8/4/2021

STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemia

Os ministros validaram decreto do Estado de SP vedou integralmente a realização de cultos coletivos.

... assim afirmou a ministra Rosa Weber ao votar contra a liberação das atividades religiosas coletivas em meio a pandemia. A ministra ressaltou que a medida tem caráter excepcional e temporário e foi imposta as mais diversas atividades, que vão...
STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemia
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quinta-feira, 8/4/2021

Rosa Weber: Negacionismo não fará pandemia desaparecer

A ministra ressaltou que a medida em caráter excepcional e temporário.

... assim afirmou a ministra Rosa Weber ao votar contra a liberação das atividades religiosas coletivas em meio a pandemia na tarde desta quinta-feira, 7. Rosa Weber ressaltou que a medida tem caráter excepcional e temporário e foi imposta as...
Rosa Weber: Negacionismo não fará pandemia desaparecer
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quarta-feira, 7/4/2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

... STF, AP 695, Rel. Min. Rosa Weber, 1ª turma, j. 6/9/16.STF, Inq 4506, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, 1ª turma, julgado em 17/4/18, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 3/9/18 PUBLIC 4/9/18. 7 STJ, REsp 1745410,...
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terça-feira, 6/4/2021

PSB pede urgência na suspensão de decretos sobre armas de Bolsonaro

As novas normas passam a valer no dia 12 de abril.

... Nacional. Em 23/2, a relatora Rosa Weber solicitou informações à presidência da República, no prazo de cinco dias, e, em seguida, à AGU e à PGR, no prazo de três dias. Transcorrido os prazos mencionados, as informações foram devidamente prestadas....
PSB pede urgência na suspensão de decretos sobre armas de Bolsonaro
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segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... dele foram Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Eventos online - A hora é agora! "Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui) "Stalking" Bolsonaro sanciona a lei 14.132/21 (PL 1.369/19) que tipifica...
MIGALHAS nº 5.074
/depeso
segunda-feira, 5/4/2021

A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes

O autor analisa a recente polêmica envolvendo a propositura de ADI pelo presidente Jair Bolsonaro sem a representação pela Advocacia-Geral da União e os impactos no sistema de precedentes.

... anteriores. A ministra Rosa Weber, em substancioso voto, proferido no julgamento do HC 152.7527, em 04/04/18, teceu longa explanação acerca do princípio da colegialidade. A ministra votou em sentido contrário ao seu entendimento, curvando-se,...
A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes
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