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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

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Rosa Weber
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário

Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN

..., ED-AgR, Relator: Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 7.2 .2022; ADI 6025, Relator Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, DJe 26.6.2020 . 15. Ainda sobre o tema, o STF compreendeu que "Os magistrados e Tribunais, que não dispõem de função...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Lei geral de licenciamento ambiental: Aspectos iniciais

Há uma tendência em desburocratizar o procedimento de licenciamento ambiental e, nesse ponto, sobreleva-se o questionamento: como garantir a proteção ao meio ambiente e evitar o retrocesso ambiental?

... ADI 4529, em que a min. Rosa Weber destacou que: A atuação normativa estadual flexibilizadora caracteriza violação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e afronta a obrigatoriedade da intervenção do Poder Público...
TV Migalhas
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Ministro Flávio Dino diz que se Riobaldo, de Guimarães Rosa, vivesse em 2025, teria infartado

Nesta quinta-feira, 18, durante sessão em que o Supremo analisava a constitucionalidade das alterações no rol da ANS, ministro Flávio Dino fez referência literária a "Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa". S. Exa. afirmou que se Riobaldo, personagem central da obra, vivesse em 2025, "já teria infartado". Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Advogado cita Shakespeare para defender pagamento de honorários

Em sessão no STF esta quinta-feira, 28, advogado fez uma analogia com Romeu e Julieta para defender que, assim como a rosa não perde sua essência, os honorários permanecem devidos, qualquer que seja a denominação adotada. Inscreva-se no nosso canal: