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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber
O fim do foro privilegiado no Direito Constitucional brasileiro
O artigo analisa o foro privilegiado no Brasil, destacando sua origem, críticas doutrinárias, evolução jurisprudencial e impactos na igualdade, eficiência e responsabilização.
O reconhecimento constitucional do direito territorial das comunidades quilombolas
Análise do direito territorial quilombola à luz do art. 68 do ADCT, destacando propriedade fraternal, multiculturalismo e efetividade constitucional.
STF confirma poder investigatório do MP do Rio Grande do Sul
Prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes, que propôs balizas adicionais à posição da ministra Rosa Weber.
Ministro Flávio Dino diz que se Riobaldo, de Guimarães Rosa, vivesse em 2025, teria infartado
Nesta quinta-feira, 18, durante sessão em que o Supremo analisava a constitucionalidade das alterações no rol da ANS, ministro Flávio Dino fez referência literária a "Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa". S. Exa. afirmou que se Riobaldo, personagem central da obra, vivesse em 2025, "já teria infartado". Veja mais: