terça-feira, 3 de agosto de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

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Rosa Weber
Migalhas Quentes STF reafirma entendimento e impede ICMS sobre operações com softwares
terça-feira, 3 de agosto de 2021

STF reafirma entendimento e impede ICMS sobre operações com softwares

Voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Barroso.

...e Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes acompanhou o relator com ressalvas, apenas para reafirmar sua posição divergente quanto ao mérito, registrada no voto conjunto proferido...
Migalhas de peso Diversificação da discricionariedade e Fortalecimento do relator-geral do orçamento na definição de prioridades
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Diversificação da discricionariedade e Fortalecimento do relator-geral do orçamento na definição de prioridades

No mês de julho de 2021, em pouco menos de uma semana, a LDO 2022 foi analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, em um dos processos mais céleres dos últimos anos.

... Congresso - mas a ministra, Rosa Weber, recusou-se a aceitar a desistência. Nas ações ao STF, os partidos pedem que os pagamentos baseados nas chamadas emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, sejam suspensas até que o Supremo...
Migalhas Quentes Rosa pede informações ao Congresso sobre ampliação do Fundo Eleitoral
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Rosa pede informações ao Congresso sobre ampliação do Fundo Eleitoral

No exercício da Presidência do STF, ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso se manifeste.

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de dez dias, sobre a ampliação de recursos para...
Migalhas de peso Na prática: a indexação do crédito trabalhista após a decisão do STF
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Na prática: a indexação do crédito trabalhista após a decisão do STF

Os obstáculos processuais que vêm surgindo para aplicação dos efeitos de modulação definidos nas ADCs 58 e 59 em relação aos processos trabalhistas em fase recursal.

... Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Por fim, por maioria, modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de que (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova...