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O que saiu em Migalhas sobre Rosane Menezes Lohbauer
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2019
Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB
O decreto cumpre com sua função de enfrentar, na mesma linha da LINDB, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos, que carecem de maior motivação, devendo demonstrar sua necessidade, adequação, proporcionalidade e razoabilidade.
... 20).
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*Rosane Menezes Lohbauer é advogada do escritório Madrona Advogados.
*Marcella Mangullo é advogada do escritório Madrona Advogados.
*Fernando Gallacci é advogado do escritório Madrona Advogados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.649
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.
... aplicação do Direito Público, Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci, do escritório Madrona Advogados, elencam pontos que merecem destaque. (Clique aqui)
LGPD – Setor de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.582
Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.
... escritório Madrona Advogados, Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis tratam de recente portaria 40/SGM publicada pelo ministério de Minas Energia, submetendo os atos normativos da Agência Nacional de Mineração ao controle prévio da pasta. (Clique...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2019
(In)dependência regulatória
Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que “a ANM atuará como autoridade administrativa independente”.
... todo custo.
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*Rosane Menezes Lohbauer é advogada do Madrona Advogados.
*Izabel Dompieri de Assis é advogada do Madrona Advogados.