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Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Câmara aprova PL que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio

Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão.

...L 1.568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

... turno) 3° Secretário: Rose Modesto (PSDB-MS), com 398 votos; 4° Secretário: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com 418 votos. Foram eleitos também os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP)...