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O que saiu em Migalhas sobre Rosely Benevides De Oliveira Schwartz
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Condomínio - utilização do fundo de reserva
A legislação em vigor não traz normas sobre a exigência e/ou utilização do fundo de reserva. Tornou-se, contudo uma prática dos condomínios, principalmente quando ainda vigente a lei 4.591/64 que regulava as questões condominiais. No que pe...
... condomínio é bem administrado/Rosely Benevides de Oliveira Schwartz – 15 ed. ampl. Atual. São Paulo: Saraiva, 2017.
Fundo de Reserva é a parcela da arrecadação condominial, à parte das contribuições ordinárias, destinada a suportar despesas não previstas no orçamento,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
Direitos e deveres do condômino inadimplente
Quem está em dias com os pagamentos mensais não tem o direito de saber o nome dos que estão devendo. No máximo, a divulgação do total de débitos.
... processada pelo inadimplente.
Rosely Benevides de Oliveira Schwartz diz que: “Segundo o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), em seu “Guia do Condomínio” 3ª ed., atualizado de acordo com o Código Civil, 2003, p. 12, o Código de Defesa do Consumidor, em seu art....