TUDO SOBRE
As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.
Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...