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TV Migalhas

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Boa-fé: "Prova precisa preencher alguns requisitos", acredita Rosmar Rodrigues Alencar

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Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de novembro de 2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual penal. 3.ed. Salvador: JusPodivm, 2009, p. 675. 7 RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 701-702. 8 Sendo inclusive visto como causa...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...TAVÓRA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1259. 4 Cabette, Eduardo Luiz Santos. Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

O contemporâneo inquérito policial no sistema audiovisual – Serei filmado? Aqui?

Observando a inadequação do dispositivo com a realidade prática, começaram a surgir, na esfera doutrinária, debates e posicionamentos favoráveis à utilização de uma nova e atual tecnologia que fosse condizente com nossa realidade.

...gov.br. 6. TAVORA, Nestor; ALENCAR Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 8ª Ed. Salvador/BA: Juspodivm, 2013. p. 103. 7. BRASIL. Decreto-Lei 3.689 de 03 de Outubro de 1941. Código de Processo Penal....