O que saiu em Migalhas sobre Roxana Cardoso Brasileiro
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O que saiu em Migalhas sobre Roxana Cardoso Brasileiro

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segunda-feira, 1/3/2021

Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ

O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.

...m 16/02/2021.11 BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005. Coleção Prof. Agostinho Alvim / coord. Renan Lotufo. P.162. --------- BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos...
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
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terça-feira, 8/7/2008

Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável

O tema que se apresenta neste trabalho tem sido objeto de discussões no meio jurídico ambiental e agrário, porém percebemos que a discussão sobre reserva legal florestal se atém aos percentuais que a lei determina como área não utilizável, ...

O tema que se apresenta neste trabalho tem sido objeto de discussões no meio jurídico ambiental e agrário, porém percebemos que a discussão sobre reserva legal florestal se atém aos percentuais que a lei determina como área não utilizável, ...
Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável
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segunda-feira, 4/4/2005

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro
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