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O advogado do desembargador baiano R.D.P. ajuizou HC 100393 no STF, questionando a decisão da relatora de um processo que tramita no STJ, que negou acesso aos autos do inquérito que tramita naquela corte. O defensor afirma que o processo ap...
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gils...
Sexta-feira, 2 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.239 - Fechamento às 11h. "O povo não está educado; não reconhece, não apoia os que trabalham por ele, os que descem à arena todos os dias em defesa das liberdades constit...