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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

A tributação dos créditos de Carbono (CBIOs): Uma abordagem holística e fundamentada

CBIOs reconhecidos como ativos financeiros pela 3ª turma do TRF da 3ª região, com tributação reduzida, reforçam sustentabilidade e segurança jurídica no RenovaBio.

... relator, desembargador Rubens Calixto, reconheceu que os CBIOs possuem natureza de ativos financeiros, pois geram receitas que não decorrem diretamente da venda de bens ou serviços, mas de títulos vinculados ao mercado financeiro. Essa classificação...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de julho de 2009

TRF da 3ª região condena a União a indenizar vítimas da talidomida

O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que dev...

O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que dev...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de novembro de 2006

MIGALHAS nº 1.543

Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.   "Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são." Príncipe de Ligne Boliviano Encerrando o "Tour jurídico"...

MIGALHAS nº 1.543
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2006

OAB/SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Liminar   OAB/SP reverte liminar para preservar dados dos advogados   A OAB/SP conseguiu na Justiça Federal nesta quinta-feira (23/11) reverter os efeitos da liminar obtida por um dos candidatos à presidência da entidade para fornecer r...

Liminar   OAB/SP reverte liminar para preservar dados dos advogados   A OAB/SP conseguiu na Justiça Federal nesta quinta-feira (23/11) reverter os efeitos da liminar obtida por um dos candidatos à presidência da entidade para fornecer r...