O que saiu em Migalhas sobre Rubens Canuto
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Canuto

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terça-feira, 24/11/2020

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs - Online Dispute Resolutions”.

... junto com os conselheiros Rubens Canuto e Candice Galvão Jobim, e prevê regulamentar a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na...
CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação
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terça-feira, 10/11/2020

Adiada discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediação

A proposta iria ser analisada pelo CNJ, mas foi adiada em razão do prolongamento da sessão.

... junto com os conselheiros Rubens Canuto e Candice Galvão Jobim, e prevê regulamentar a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na...
Adiada discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediação
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quarta-feira, 7/10/2020

CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital

"Juízo 100% Digital" ainda é facultativo e tem o objetivo de garantir celeridade e economicidade,

... Keppen. Para o conselheiro Rubens Canuto, a possibilidade de os tribunais executarem os atos  exclusivamente por meio eletrônico e remoto será benéfico para o fluxo processual no Poder Judiciário, colaborando para a efetividade jurisdicional...
CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital
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segunda-feira, 21/9/2020

CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Plenário aprovou recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a LGPD.

... LGPD. Relatado pelo conselheiro Rubens Canuto, os atos normativos foram elaborados a partir de estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho instituído pela portaria CNJ 63/19 e destaca o papel central do Conselho em atuação conjunta com os...
CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
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terça-feira, 26/5/2020

CNJ: Prazos que exigem coleta de elementos comprobatórios podem ser suspensos a pedido de advogado

Suspensão é possível devido impossibilidade de reunir provas em casos de contestação, impugnação ao cumprimento da sentença, embargos à execução e defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal.

...r o caso, o conselheiro Rubens Canuto, relator, pontuou que, em diversas ocasiões se manifestou no sentido de que "em princípio, a matéria relativa à suspensão de prazos processuais possui natureza jurisdicional; e como tal, as partes deveriam...
CNJ: Prazos que exigem coleta de elementos comprobatórios podem ser suspensos a pedido de advogado
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quinta-feira, 14/5/2020

Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro tem prazos suspensos até 31 de maio

A pedido do próprio TRT da 1ª região, suspensão para processos físicos e eletrônicos foi autorizada pelo CNJ.

... argumentou. O conselheiro Rubens Canuto chegou a propor a ampliação da prorrogação para todos os tribunais do Estado, e não apenas ao TRT-1, de forma unificar as regras. No entanto, mesmo ele acompanhou o entendimento de que há diferentes realidades...
Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro tem prazos suspensos até 31 de maio
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quarta-feira, 18/12/2019

TJ/SC firma acordo e implantará sistema eletrônico do CNJ

A partir de fevereiro de 2020 será implementado o SEEU - Sistema de Execução Eletrônica Unificado. Dois servidores também foram indicados pelo TJ/SC para participar de curso de imersão no PJe.

... Mudança Segundo o conselheiro Rubens Canuto, designado para mediar um diálogo entre as instituições, o SEEU será implementado após o recesso forense. Os primeiros processos a serem migrados serão aqueles de competência da Justiça Militar. Dois...
TJ/SC firma acordo e implantará sistema eletrônico do CNJ
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quarta-feira, 6/11/2019

CNJ ratifica decisão que impediu TJ/SC de usar e-Proc e abre diálogo com a Corte

Decisão unânime se deu nesta terça-feira, 5.

... proferida pelo conselheiro Rubens Canuto que deu prazo de 10 dias para que o TJ/SC se abstivesse de adotar o sistema e-Proc e apresentasse plano de ação para implementar o PJe e o SEEU. Por unanimidade, ficou definido que o conselheiro mediará...
CNJ ratifica decisão que impediu TJ/SC de usar e-Proc e abre diálogo com a Corte
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... liminar do conselheiro Rubens Canuto que deu prazo de 10 dias para que o TJ/SC se abstivesse de adotar o sistema e-Proc e apresentasse plano de ação para implementar o PJe, além de implantar o SEEU. Também ficou definida, após sugestão do ministro...
MIGALHAS nº 4.725
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quarta-feira, 22/8/2018

União deve fornecer imediatamente medicamento a menina portadora de AME

A 4ª turma do TRF da 5ª região reverteu decisão anterior ao entender que nota técnica do Ministério da Saúde sobre medicação foi omissa.

...5ª região, desembargador Rubens Canuto, considerou que a nota técnica assinada pelo Ministério da Saúde foi omissa em relação aos essenciais ao julgamento do caso quanto ao reconhecimento pela Anvisa da eficácia do...
União deve fornecer imediatamente medicamento a menina portadora de AME
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...III. Para o desembargador Rubens Canuto, a nota técnica apresentada pelo Ministério da Saúde na qual se baseou a decisão que suspendeu o fornecimento da medicação à menina foi omissa. Com isso, ele votou por condenar a...
MIGALHAS nº 4.425
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segunda-feira, 6/8/2018

TRF-5 derruba liminar que permitia venda direta de etanol em três Estados

Decisão é do desembargador Rubens Canuto, do TRF da 5ª região.

...PIS/Cofins. Ao analisar o caso, o desembargador Rubens Canuto considerou que a venda direta de combustíveis é regra vigente há várias décadas, sendo que qualquer mudança necessitaria de uma análise mais apurada sobre suas...
TRF-5 derruba liminar que permitia venda direta de etanol em três Estados
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segunda-feira, 27/1/2014

União é condenada por carta de amor publicada em Diário Eletrônico

Decisão é do TRF da 5ª região.

...desembargador convocado Rubens de Mendonça Canuto, relator, negou provimento ao recurso. "A situação caracterizada nos autos foi suficiente para causar contrariedade, angústia, dor, vexame e desconforto, enfim, abalo...
União é condenada por carta de amor publicada em Diário Eletrônico
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segunda-feira, 11/2/2008

Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal

Investigação Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...

Investigação Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...
Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal
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