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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Canuto

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.175

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de agosto de 2021.

... decisão é do conselheiro Rubens Canuto, do CNJ. Para o conselheiro, o Tribunal deve analisar caso a caso, "somente podendo ser proibida a cumulação das funções quando demonstrada a efetiva incompatibilidade de horário ou prejuízos à prestação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital

"Juízo 100% Digital" ainda é facultativo e tem o objetivo de garantir celeridade e economicidade,

... Keppen. Para o conselheiro Rubens Canuto, a possibilidade de os tribunais executarem os atos exclusivamente por meio eletrônico e remoto será benéfico para o fluxo processual no Poder Judiciário, colaborando para a efetividade jurisdicional...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

TRF-5 derruba liminar que permitia venda direta de etanol em três Estados

Decisão é do desembargador Rubens Canuto, do TRF da 5ª região.

...PIS/Cofins. Ao analisar o caso, o desembargador Rubens Canuto considerou que a venda direta de combustíveis é regra vigente há várias décadas, sendo que qualquer mudança necessitaria de uma análise mais apurada sobre suas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal

Investigação Descoberto plano para assassinar procurador da República e juiz federal O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, concedeu uma entrevista coletiva na sexta-feira, 8/2, sobre a descoberta de um plano p...