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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Carlos Vieira
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo
A proposta da Anac padece de ilegalidade, pois inova em caráter original e primário, extrapolando as balizas legais e suprimindo direitos conferidos pela lei.
...fiscalização.
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*Rubens Carlos Vieira é mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e procurador da Fazenda Nacional, foi diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.958
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.
...procuradores da Fazenda Nacional Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe fazem uma análise jurídica visando examinar se a questão pode ser tratada por ato infralegal - resolução do órgão regulador - ou se...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Resultado do sorteio da obra "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar"
A obra trata do Direito Público Subjetivo com ênfase no processo administrativo disciplinar.
...e jurisprudencial.
Sobre o autor :
Rubens Carlos Vieira é mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário. Foi diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.905
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.
...(Lumen Juris - 225p.), de Rubens Carlos Vieira, são : Letycia Silva Goulart, de Goiânia/GO, e Angelo Gamba Prata de Carvalho, de Brasília/DF. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas...