O que saiu em Migalhas sobre Rubens Carlos Vieira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rubens Carlos Vieira

/depeso
quinta-feira, 29/9/2016

Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo

Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe

A proposta da Anac padece de ilegalidade, pois inova em caráter original e primário, extrapolando as balizas legais e suprimindo direitos conferidos pela lei.

...fiscalização. _________________ *Rubens Carlos Vieira é mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e procurador da Fazenda Nacional, foi diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac....
Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo
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quinta-feira, 29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.

...procuradores da Fazenda Nacional Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe fazem uma análise jurídica visando examinar se a questão pode ser tratada por ato infralegal - resolução do órgão regulador - ou se...
MIGALHAS nº 3.958
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sexta-feira, 15/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar"

A obra trata do Direito Público Subjetivo com ênfase no processo administrativo disciplinar.

...e jurisprudencial. Sobre o autor : Rubens Carlos Vieira é mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário. Foi diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação...
Resultado do sorteio da obra "Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar"
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sexta-feira, 15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

...(Lumen Juris - 225p.), de Rubens Carlos Vieira, são : Letycia Silva Goulart, de Goiânia/GO, e Angelo Gamba Prata de Carvalho, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 3.905
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quinta-feira, 14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2016.

...(Lumen Juris - 225p.), de Rubens Carlos Vieira, trata do Direito Público subjetivo, do exercício do contraditório e do Direito de Ciência da imputação, analisando a lei 8.112/90. O autor brinda dois leitores com o...
MIGALHAS nº 3.904
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terça-feira, 12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

Terça-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.669 - Fechamento às 10h33.   "Se o sexo é uma imundice condenada por Deus, por que Deus então fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluísio Azevedo (Clique aqui)...

...das 10h, com palestras de Rubens Carlos Vieira e Luís Wielewicki. (Clique aqui) Fiscal No dia 23/7, a Rede de Ensino LFG abre nova turma para o "Curso Avançado Fiscal". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique...
MIGALHAS nº 2.669
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quarta-feira, 6/7/2011

MIGALHAS nº 2.665

Quarta-feira, 6 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.665 - Fechamento às 12h01. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digital Lex (Clique aqui) ______________________________ "Um ...

...das 10h, com palestras de Rubens Carlos Vieira e Luís Wielewicki. (Clique aqui) TIT/SP A LexNews Data Mining, empresa especializada no monitoramento 100% eletrônico de Diários Oficiais, informa que já incorporou ao...
MIGALHAS nº 2.665
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segunda-feira, 4/7/2011

MIGALHAS nº 2.663

Segunda-feira, 4 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.663 - Fechamento às 10h22.   "A reivindicação do poder importa a reivindicação da responsabilidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Fronteira dos poderes Deve o STF entrar no terreno ...

...das 10h, com palestras de Rubens Carlos Vieira e Luís Wielewicki. (Clique aqui) Eventos A Editora Lex realiza o curso "Avaliação de Controle Interno com Foco no COSO Report" (clique aqui), que acontece de 11 a 13/7, em...
MIGALHAS nº 2.663
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quarta-feira, 16/3/2005

Em defesa da penhora on line

Rubens Carlos Vieira

Desde a promulgação da LC 118/05, que deu nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional e criou a penhora on line no âmbito das execuções fiscais, temos lido vários artigos de advogados tributaristas que, numa análise parcial,...

Desde a promulgação da LC 118/05, que deu nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional e criou a penhora on line no âmbito das execuções fiscais, temos lido vários artigos de advogados tributaristas que, numa análise parcial,...
Em defesa da penhora on line
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quarta-feira, 16/3/2005

MIGALHAS nº 1.128

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...

MIGALHAS nº 1.128
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