O que saiu em Migalhas sobre Rubens Casara
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Casara

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terça-feira, 30/3/2021

Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo

A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.

... importante estudo feito por Rubens Casara, ao trazer a informação de que na tradição islâmica se tributava especial valor à palavra do mulçumano, eram as chamadas testemunhas acreditadas. Critica o autor a tradição jurisprudencial brasileira que...
Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... Júnior14, Juarez Tavares e Rubens Casara15, Guilherme Nucci16, entre outros. Em parecer oferecido no habeas corpus do Ex-presidente Lula, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge simplesmente argumentou que “o material publicado pelo site...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...r Meirelles, Lênio Streck, Rubens Casara, Georges Abboud, Márcio Cammarosano e mediação de Renata Possi. (Clique aqui) A Quartier Latin lança hoje os dois primeiros volumes da obra "Direito em Tempos de Crise – Covid 19", com apoio...
MIGALHAS nº 4.915
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quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social"....
MIGALHAS nº 4.527
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sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...Rômulo Andrade Moreira, Rubens Casara, Geraldo Prado, Salo de Carvalho, António Pedro Melchior, Edson Luis Baldan, Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes Junior, Alexandre Morais da Rosa,...
O papel do Poder Judiciário no processo penal
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quinta-feira, 26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho.

...Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por discursarem em ato no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão do Conselho pela abertura de reclamação disciplinar foi a partir do...
CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 21/7/2016

MIGALHAS nº 3.909

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de julho de 2016.

...Associados, e do professor Rubens Casara. As aulas terão início em agosto. (Clique aqui) O advogado Marcelo Proença, do escritório Proença Fernandes Advogados, assumiu recentemente o cargo de coordenador do curso de...
MIGALHAS nº 3.909
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sexta-feira, 19/2/2016

Advogado criminal, esse desconhecido.

É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.

...interesse público. Neste sentido Rubens Casara e Antônio Melchior para quem "O defensor atua com o objetivo de proteger o estado de liberdade do imputado. Sua missão democrática, portanto, possui uma dimensão pública,...
Advogado criminal, esse desconhecido.
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quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...e Presidente do IBECOOP Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ) Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande Salo de Carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal da...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
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segunda-feira, 3/8/2015

Piada de mau gosto

Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".

...imparcial". Como bem destaca Rubens Casara e Antônio Melchior "ao acreditar na imparcialidade do Ministério Público, desaparece a equidistância do Magistrado em relação às partes e, em consequência, a própria...
Piada de mau gosto
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quinta-feira, 16/7/2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

...imparcialidade trata-se, segundo Rubens Casara e Antônio Melchior, de um dos pilares da estrutura judiciária. Na Bíblia, lembram os eminentes processualistas, encontra-se menção à imparcialidade ("justos juízes, sem se...
Julgamento odioso
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quarta-feira, 8/7/2015

Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz

MP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.

...de Direito', como afirma Rubens Casara, 'se os membros do Poder Judiciário forem dotados da coragem necessária para fazer cumprir o projeto constitucional. Coragem que falta sempre que as decisões judiciais distanciam-se...
Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz
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segunda-feira, 29/6/2015

Prisões midiáticas

Embora não haja previsão legal, alguns magistrados acresceram mais um esdrúxulo fundamento para a decretação da prisão preventiva: “repercussão midiática”.

...o magistrado e professor Rubens Casara, no processo penal voltado para o espetáculo, "não há espaço para garantir direitos fundamentais. O espetáculo não deseja chegar a nada, nem respeitar qualquer valor, que não seja ele...
Prisões midiáticas
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terça-feira, 7/4/2015

A presunção de inocência ainda vigora?

Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de d...

..."clamor público". Segundo Rubens Casara e Antônio Melchior, a concretização do princípio da presunção de inocência se dá em três dimensões diversas: a) a dimensão do tratamento ao indiciado ou réu (regra de tratamento),...
A presunção de inocência ainda vigora?
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quinta-feira, 19/3/2015

Direito a defesa técnica

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.

...Direito. _____________ *Dedico este artigo ao juiz Rubens Casara. Magistrado humanista e garantista. _____________ *Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado criminalista do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky...
Direito a defesa técnica
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segunda-feira, 7/4/2014

MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.343 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados (Clique aqui) ___...

...Antonio Pedro Melchior e Rubens Casara. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 9 o lançamento do livro "Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil", de...
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Gustavo Veiga Seduvim - PA Rubens Roberto Rebello Casara - RJ Mauro Caum Gonçalves - RS Roberto Arriada Lorea - RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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segunda-feira, 21/11/2011

MIGALHAS nº 2.758

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.758 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Gonçalves Coelho (Clique aqui) ___________...

...Felipe Caldeira e o juiz Rubens Casara. No dia 30/11, às 19h, Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, tomará posse como presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. Também compõem a...
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terça-feira, 10/2/2009

No RJ, Varas Criminais de Campo Grande mudam quinta-feira para o Fórum Central

O TJ/RJ transfere na quinta-feira, dia 12, em cerimônia marcada para as 11h, as duas varas criminais de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, e o Tribunal do Júri daquela regional para o Fórum da Capital. A medida, de acordo com o presiden...

O TJ/RJ transfere na quinta-feira, dia 12, em cerimônia marcada para as 11h, as duas varas criminais de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, e o Tribunal do Júri daquela regional para o Fórum da Capital. A medida, de acordo com o presiden...
No RJ, Varas Criminais de Campo Grande mudam quinta-feira para o Fórum Central
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