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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Casara

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz

MP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.

...de Direito', como afirma Rubens Casara, 'se os membros do Poder Judiciário forem dotados da coragem necessária para fazer cumprir o projeto constitucional. Coragem que falta sempre que as decisões judiciais distanciam-se...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Piada de mau gosto

Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".

...imparcial". Como bem destaca Rubens Casara e Antônio Melchior "ao acreditar na imparcialidade do Ministério Público, desaparece a equidistância do Magistrado em relação às partes e, em consequência, a própria...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de março de 2021

Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo

A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.

... importante estudo feito por Rubens Casara, ao trazer a informação de que na tradição islâmica se tributava especial valor à palavra do mulçumano, eram as chamadas testemunhas acreditadas. Critica o autor a tradição jurisprudencial brasileira que...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56. “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social"....