O que saiu em Migalhas sobre Rubens Curado
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Curado

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sábado, 7/2/2015

TJ/SP tem discricionariedade para não prorrogar concurso de escrevente

Decisão de prorrogar ou não o concurso compete à administração do tribunal, decide CNJ.

...do relator, conselheiro Rubens Curado. No caso julgado, o edital do certame foi publicado em fevereiro de 2012 e homologado em junho de 2013, tendo prazo de validade de um ano a partir da homologação. Argumentando a...
TJ/SP tem discricionariedade para não prorrogar concurso de escrevente
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado. "A suspensão de prazos nos tribunais representaria mais uma hipótese que não está inserida na nossa legislação", afirmou Guilherme Calmon. Recomendação Autora da recomendação...
CNJ garante férias a advogados
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terça-feira, 7/10/2014

CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local

Lewandowski pediu vista antecipada de PCA que pode originar, eventualmente, súmula.

...remoção. Próximo a votar, Rubens Curado acompanhou integralmente a divergência e sugeriu eventual súmula para pacificar a interpretação do art 81 à luz da CF. "Não me parece razoável que a gente abra para que cada...
CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local
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quarta-feira, 20/8/2014

CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas

Anteprojeto cria mais de 400 cargos no tribunal.

...destacando a má alocação de servidores, Rubens Curado ponderou que, como "já há a construção desses fóruns, temos que atender". "Há 91 cargos de servidores criados e não providos. Podemos acolher a proposta do Saulo e...
CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas
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terça-feira, 19/8/2014

Ministro Francisco Falcão é homenageado em última sessão no CNJ

Sensibilidade e organização do ministro na corregedoria foram lembradas.

...STJ. Não à toa, o conselheiro Rubens Curado falou: "essa manifestação coletiva mostra o apreço que o ministro Falcão angariou". Marcus Vinicius Coêlho destacou as correções conduzidas por Falcão, "demonstrando que é...
Ministro Francisco Falcão é homenageado em última sessão no CNJ
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do ex-conselheiro Paulo Tamburini. Em resumo, os seguintes pontos não ficam claros nos votos exarados pelos Conselheiros: Por que...
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quinta-feira, 8/5/2014

CNJ determina mudanças para retirada de autos em cartórios judiciais de PE

Entrega de documentos de identificação do advogado passará a ser facultativa, e não obrigatória.

...do relator, conselheiro Rubens Curado, para que a entrega de documentos de identificação do advogado passe a ser facultativa, e não obrigatória, como prevê norma do TJ. Os conselheiros também flexibilizaram a necessidade...
CNJ determina mudanças para retirada de autos em cartórios judiciais de PE
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quinta-feira, 8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

Quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.362 - Fechamento às 9h25. "A comida costuma faltar ou sobrar por motivos alheios ao apetite."Carlos Drummond de AndradeSTJ - honorários - natureza alimentar Honorários advocatícios têm naturez...

...do relator, conselheiro Rubens Curado, para que a entrega de documentos de identificação do advogado passe a ser facultativa, e não obrigatória, como prevê norma do TJ. (Clique aqui)Propaganda O Conselho Nacional dos...
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quarta-feira, 23/4/2014

Magistrados casados não podem votar no mesmo processo

Decisão foi tomada ao analisar caso do TJ/AC.

...tribunal, o conselheiro Rubens Curado argumentou que a mudança de entendimento do CNJ, "a cada dois anos, causa insegurança jurídica com alterações como essa na jurisprudência, uma vez que o conselho havia mantido a regra...
Magistrados casados não podem votar no mesmo processo
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sábado, 12/4/2014

Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados

Selo Justiça em Números visa a fomentar melhorias na gestão da informação e na geração de estatísticas

...Cristina Irigoyen Peduzzi e Rubens Curado, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, pela Diretora do DPJ, Janaína Penalva, e pelo diretor do Departamento de Gestão Estratégico, Ivan Bonifácio. A...
Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados
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sábado, 12/4/2014

CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores

Grupo de trabalho vai elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional.

...Magistrados e Servidores: - Conselheiro Rubens Curado (Coordenador) - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ - Clenio Jair Schulze - Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - Gabriel da Silveira...
CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores
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terça-feira, 1/4/2014

Magistrados brasileiros finalizam 1.628 processos por ano

Dados são resultado do estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário".

...processos", pondera o conselheiro Rubens Curado. Os dados são resultado do estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário", disponibilizado nesta terça-feira, 1º, pelo CNJ. A...
Magistrados brasileiros finalizam 1.628 processos por ano
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quarta-feira, 26/2/2014

MIGALHAS nº 3.318

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.318 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados (Clique aqui) ____...

...entendimento do relator, Rubens Curado, para quem, ao tomar posse como assessor, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo que ocupava. (Clique aqui) Mais uma... Durante o julgamento da questão da investidura...
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...seguiu o voto do relator, Rubens Curado, segundo o qual ao tomar posse de cargo em comissão o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior. Assim, se previamente autorizada pelo Executivo, a cessão insere-se...
Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF
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sábado, 15/2/2014

Antiguidade conta a partir da posse ou do exercício no cargo

Entendimento é do CNJ.

...relatada pelo conselheiro Rubens Curado. O procedimento foi movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão - Amma. Segundo relatou a entidade, o TJ/MA, no cômputo da antiguidade, tem levado em consideração a nota...
Antiguidade conta a partir da posse ou do exercício no cargo
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segunda-feira, 11/11/2013

Magistrados e seus cônjuges não podem participar de leilões judiciais

O CNJ determinou que os tribunais exijam que os magistrados comuniquem às respectivas corregedorias eventuais aquisições de bens em leilão público feitos por eles próprios ou por seus cônjuges.

...prover o sustento de ambos e da família". Rubens Curado conclui que o valor pago pelo cônjuge numa eventual arrematação, em última análise, também pertence ao magistrado, interpretação acolhida pelos demais conselheiros....
Magistrados e seus cônjuges não podem participar de leilões judiciais
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quarta-feira, 9/10/2013

Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função

Entendimento é do CNJ, que alterou a resolução 7/05, que veda a prática de nepotismo no Poder Público.

...relatado pelo conselheiro Rubens Curado, em que um casal do TJ/RR onde o marido é ocupante de cargo efetivo e a mulher de cargo comissionado. O marido questionava a decisão do tribunal de destituí-lo do cargo comissionado...
Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função
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terça-feira, 24/9/2013

Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados

O conselheiro Gilberto Valente Martins explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio.

...prestígio. O conselheiro Rubens Curado, que havia pedido vista do processo, considerou as provas suficientes para fundamentar a acusação e a punição do magistrado. Segundo ele, embora as provas obtidas por escuta...
Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados
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quarta-feira, 23/1/2013

No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012

Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.

...Presidência do TST, juiz Rubens Curado, coordenador do plano de ação estratégica, conta que foi desenvolvida uma ferramenta do sistema interno de PJe do TST que recupera o conteúdo dos despachos de admissibilidade de...
No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012
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terça-feira, 18/9/2012

CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas

Quase 8 mi de certidões já foram emitidas.

...presidência do TST, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho. Criada pela lei...
CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas
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