O que saiu em Migalhas sobre Rubens De Oliveira Santos Filho

O presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, publicou ontem, 28/1, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n° 003/2009/TJ que declara aberta a existência de uma vaga de desembargador reserva...

O Tribunal Pleno do TJ/MT aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/11, que autoriza o julgamento virtual dos agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...

A 3ª câmara Cível do TJ/MT (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecç...