O que saiu em Migalhas sobre Vitor Frederico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vitor Frederico

Vitor Frederico Kümpel

Vitor Frederico Kümpel

Migalheiro desde setembro/2007.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz de direito titular II - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

/depeso
terça-feira, 2/3/2021

Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional

A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias...

... do inglês.);  KÜMPEL, Vitor Frederico -  Artigo: Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle – Extraído de: BARROS, João de. Ásia. Dos feitos que os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente....
Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional
/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... comportamento". 5 Cf. KÜMPEL, Vitor Frederico. Teoria da Aparência no Código Civil de 2002. São Paulo: Método, 2007. 6 Na obra A Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor, 1ª edição, Rio de Janeiro, Aide, 1991, p. 240 e seguintes. 7...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/depeso
sexta-feira, 15/1/2021

A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ

O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade.

... "publicidade" que nas palavras de Vitor Frederico Kümpel: "[...]No caso dos registros públicos, publicidade significa disponibilizar, para pessoas físicas e jurídicas, informações constantes do acervo registral, podendo qualquer interessado, independentemente...
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... titular”.  Assim também o escólio de Vitor Frederico Kimpel8: “A convenção não tem natureza contratual, mas institucional, o que implica dizer que obriga o condômino, ou possuidor, ainda que não tenha ciência do seu conteúdo.” Já segundo os...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

...l 2020", coordenada por Vitor Frederico kümpel, juntamente com a agenda "Minhas Anotações - Legislação Notarial e Registral 2020", ferramentas essenciais para seu estudo. Não perca! (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, às 17h, Joaquim de Paiva Muniz,...
MIGALHAS nº 4.849
/coluna/registralhas
terça-feira, 26/2/2019

Ainda sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça: O problema do "excedente de interinidade"

Ainda sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça: O problema do "excedente de interinidade".

Vitor Frederico Kümpel Bruno de Ávila Borgarelli No último Registralhas abordamos o importante provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça (de 6/12/2018), que dispõe sobre a renda mínima do Registrador Civil de Pessoas Naturais1. Atendendo...
Ainda sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça: O problema do "excedente de interinidade"
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/2/2019

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Publicado em 06 de dezembro de 2018, o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça volta-se ao tratamento de uma importante questão: a renda do registrador civil das Pessoas Naturais....
Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... 2018. 10 Cf. KÜMPEL, Vitor Frederico; ÁVILA BORGARELLI, Bruno de. Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I. Migalhas – Registralhas, 12 de setembro de 2017.; KÜMPEL, Vitor Frederico; ÁVILA BORGARELLI, Bruno de. Algumas reflexões sobre...
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
/depeso
quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... clique aqui). 4 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. O direito notarial e registral em 2018. Registralhas, 18 de dezembro de 2018. Disponível em: clique aqui. 5 Cf. BORGARELLI, Bruno de Ávila. De Rolandino de Passeggeri à "escritura...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
/coluna/registralhas
terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

...Disponível em: clique aqui. 2 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Lei da Desburocratização: um passo importante. Registralhas, 27/11/2018. Disponível em: clique aqui. 3 BORGARELLI, Bruno de Ávila. De...
O direito notarial e registral em 2018
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/10/2018

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.

...felizes. Até lá! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações. Migalhas - Registralhas, 6/3/2018. 2 Art. 11. "Para fins desta lei,...
Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1
/coluna/registralhas
terça-feira, 25/9/2018

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI.

...Registralhas! ______________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; ÁVILA BORGARELLI, Bruno de. Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral. Migalhas 30 jan. 2018. Disponível em: clique aqui. 2...
Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI
/coluna/registralhas
terça-feira, 21/8/2018

Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias

Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias.

...próxima coluna! __________ 1 KÜMPE, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral. São Paulo: YK, 2017. Vol. 3. p. 550.
Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias
/depeso
terça-feira, 14/8/2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...1, Tomo II.   KÜMPEL, Vitor Frederico; SCHOEDL, Thales Ferri; BORGARELLI, Bruno de Ávila. O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito: uma abordagem interdisciplinar - Parte II. Disponível em . Acesso em...
Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu
/depeso
sábado, 28/7/2018

De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis

Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A "escritura do poliamor", diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.

...cit., p. 27. [grifou-se].16 RODRIGUES, Pedro Nunes. Op. cit., p. 45. 17 KÜMPEL, Vitor Frederico e ÁVILA BORGARELLI, Bruno de. Blockchain e a atividade notarial e registral. Migalhas, 29/08/2017. Disponível em: clique...
De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/6/2018

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis.

...sejam felizes! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; ÁVILA BORGARELLI, Bruno. Usucapião administrativa: um novo impulso. Migalhas, 8/5/2018. Acesso em 4/6/2018. 2 O procedimento da usucapião extrajudicial. Acesso em...
Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis
/depeso
terça-feira, 16/1/2018

O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial

Quem disse, afinal, que no Brasil falta técnica legislativa? Por aqui, a bem da verdade, sobra técnica. É a atávica legislação da malandragem.

...12/01/18. 3- Cf. KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral: Tabelionato de Protesto, Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos, Ofício de Registro de Distribuição e...
O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/12/2017

Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

...vontade: a questão na seara notarial. 8/3/2017. 18 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro. Migalhas - Registralhas,...
Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral
/coluna/registralhas
terça-feira, 26/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...próximo Registralhas! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Algumas reflexões sobre o direito real de laje - Parte 1. Migalhas - Registralhas, 12/9/2017. Acesso em 23/9/2017. 2 Essa...
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II
Não há mais resultados para serem exibidos.