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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Cinquenta anos de Código Tributário Nacional

Há o perigo de transformar o CTN em um instrumento de coação indireta do contribuinte para acelerar a arrecadação tributária, substituindo os mecanismos legais de sua cobrança por instrumentos truculentos que impõem sanções políticas.

...elaborado pelo saudoso jurista Rubens Gomes de Souza, constituindo-se em um dos melhores monumentos jurídicos já produzidos no país. Durante os 50 anos de sua vigência não teve nenhum de seus dispositivos declarado...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de abril de 2021

Do céu à terra com o artigo 166 do Código Tributário Nacional

O artigo defende a constitucionalidade do artigo 166 do CTN e sustenta que a vinculação do dispositivo com a figura dos tributos indiretos levou à incompreensão do preceito legal.

... trabalho é atribuída a Rubens Gomes de Souza, em especial, e a Aliomar Baleeiro10. A participação desses juristas na elaboração do CTN é importante para a discussão, porque ambos11 12 rejeitavam a classificação dos tributos em diretos e indiretos. Se...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa

Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.

...capitaneados pelo mais que notável Rubens Gomes de Souza, manter-se como porto seguro diante do tsunami normativo tributário nacional, a ponto do Secretário da Receita Federal do Brasil reconhecer que "apesar das...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...50, com a entrada do sócio Rubens Gomes de Souza, conhecido bibliófilo, surgia no Pinheiro Neto Advogados a biblioteca que, após seis décadas, totaliza mais de 80 mil exemplares no acervo, inclusive com obras que datam do...