Home >
Tudo sobre > Rubens Gomes De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza

Colunas - Lauda Legal

segunda-feira, 9 de abril de 2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...critério outrora proposto por Rubens Gomes de Souza, segundo o qual importa saber se a conduta foi praticada antes da ocorrência do fato gerador (elisão, conduta lícita, portanto) ou depois (evasão, conduta ilícita)....

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

A revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo.

...tributo (Amilcar Falcão, Rubens Gomes de Souza). Para Souto Borges Maior, a isenção não há incidência da norma jurídica tributária e, portanto, não ocorre o nascimento do tributo. Para Pedro Luciano Marrey Júnior: a lei...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de julho de 2021

A essencialidade diante dos votos do Supremo – Uma análise do RE 714.139

Os reflexos da decisão da Suprema Corte no julgamento da seletividade em função da essencialidade.

... Homenagem à memória de Rubens Gomes de Souza. São Paulo: Resenha Tributária, 1974. p. 2969-3058.4 Brasil. Presidência da República. Decreto 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI....

Migalhas Live

quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.