O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza

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terça-feira, 16/2/2021

2021: O ano do contribuinte (?)

A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de...

... Gilberto de Ulhôa Canto e Rubens Gomes de Souza. Por mais que uma reforma tributária seja uma tarefa multidisciplinar para a qual é imprescindível o trabalho de especialistas em economia, contabilidade, finanças públicas, entre outras, é preciso dizer...
2021: O ano do contribuinte (?)
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terça-feira, 2/6/2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-...

... Tributário Brasileiro, Rubens Gomes de Souza ensina que “uma determinada soma, para constituir renda, deve […] provir de uma fonte patrimonial determinada e já pertencente ao próprio indivíduo que seja titular da renda”6. Dessa forma, os valores recebidos...
Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil
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segunda-feira, 30/1/2017

Cinquenta anos de Código Tributário Nacional

Há o perigo de transformar o CTN em um instrumento de coação indireta do contribuinte para acelerar a arrecadação tributária, substituindo os mecanismos legais de sua cobrança por instrumentos truculentos que impõem sanções políticas.

...elaborado pelo saudoso jurista Rubens Gomes de Souza, constituindo-se em um dos melhores monumentos jurídicos já produzidos no país. Durante os 50 anos de sua vigência não teve nenhum de seus dispositivos declarado...
Cinquenta anos de Código Tributário Nacional
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sexta-feira, 28/10/2016

Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.

...capitaneados pelo mais que notável Rubens Gomes de Souza, manter-se como porto seguro diante do tsunami normativo tributário nacional, a ponto do Secretário da Receita Federal do Brasil reconhecer que "apesar das...
Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa
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quarta-feira, 29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...50, com a entrada do sócio Rubens Gomes de Souza, conhecido bibliófilo, surgia no Pinheiro Neto Advogados a biblioteca que, após seis décadas, totaliza mais de 80 mil exemplares no acervo, inclusive com obras que datam do...
Escritórios investem em importantes acervos literários
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terça-feira, 15/10/2013

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

A revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo.

...tributo (Amilcar Falcão, Rubens Gomes de Souza). Para Souto Borges Maior, a isenção não há incidência da norma jurídica tributária e, portanto, não ocorre o nascimento do tributo. Para Pedro Luciano Marrey Júnior: a lei...
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...seu turno, também enfatiza Rubens Gomes de Souza que a importância dos incentivos fiscais internos a que se refere o Decreto-lei n° 288 "não pode ser subestimada, desde que se trata de fazer da ZFM, não mais (como...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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segunda-feira, 9/4/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...critério outrora proposto por Rubens Gomes de Souza, segundo o qual importa saber se a conduta foi praticada antes da ocorrência do fato gerador (elisão, conduta lícita, portanto) ou depois (evasão, conduta ilícita)....
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sexta-feira, 20/3/2009

A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...
A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
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terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...
Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
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quarta-feira, 19/7/2006

Coisa Julgada e a manifesta inconstitucionalidade da lei 9494/97 no que tange a restrição de seus limites subjetivos na Ação Civil Pública

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...
Coisa Julgada e a manifesta inconstitucionalidade da lei 9494/97 no que tange a restrição de seus limites subjetivos na Ação Civil Pública
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
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