TUDO SOBRE

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Em dezembro de 2023, a subcomissão de Direito Digital propõe alterações no Código Civil para abordar questões ligadas aos direitos da personalidade, especialmente afetados pela revolução digital. Contribuições visam refletir as transformaçõ...
A estabilidade gestacional não foi criada para que a gestante se beneficie monetariamente de tal garantia constitucional, mas para que o nascituro fique resguardado de uma condição pecuniária mínima de sua mãe.
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.