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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Limongi

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Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil

Em dezembro de 2023, a subcomissão de Direito Digital propõe alterações no Código Civil para abordar questões ligadas aos direitos da personalidade, especialmente afetados pela revolução digital. Contribuições visam refletir as transformaçõ...

... social)”1. No mesmo sentido, Rubens Limongi França indica que tais direitos têm como objeto aspectos da pessoa do sujeito, suas emanações e prolongamentos2. Tais direitos revelam-se expressões do princípio da dignidade humana e têm como marco fundamental...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023

A garantia provisória no emprego da trabalhadora gestante e o seu direito de recusa à reintegração

A estabilidade gestacional não foi criada para que a gestante se beneficie monetariamente de tal garantia constitucional, mas para que o nascituro fique resguardado de uma condição pecuniária mínima de sua mãe.

... 496 da CLT. 4 FRANÇA, Rubens Limongi. Enciclopédia Saraiva de Direito. Vol. 02. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 45. 5 TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 5ª ed. São Paulo: Método, 2015, pp.372/373. 6 Vide, dentre outros: TST....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

... Advogado. __________ 1 FRANÇA, Rubens Limongi. La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. 2 FRANÇA, Rubens Limongi. La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano....