O que saiu em Migalhas sobre Rubens Naves Santos Jr
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Naves Santos Jr

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sexta-feira, 9/4/2021

Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

... Jr e todos os sócios de Rubens Naves Santos Jr - Advogados.  "Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia nos ensinou muito, liderou a Advocacia com bravura e galhardia numa vetusta fase de constantes afrontas ao Estado de Direito. E seguiu a jornada sempre presente...
Morre Mário Sérgio Duarte Garcia
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Rafael Valim, a live vai contar com depoimentos de pessoas que conviveram com esse grande exemplo de solidariedade humana que foi Malheiros. São 11 convidados, dentre os quais a filha Rachel...
MIGALHAS nº 5.065
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quarta-feira, 17/3/2021

Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros

Malheiros era um dos desembargadores mais antigos e respeitados da Corte bandeirante.

... sinceras condolências" - Rubens Naves Santos Jr. Advogados. "O reconhecimento e a dedicação de Antonio Carlos Malheiros às causas sociais e à prestação jurisdicional em prol da população são unânimes não apenas na Magistratura paulista, mas em todo o...
Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros
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terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... (Clique aqui) O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados acaba de publicar o guia "Inclusão Digital: Necessidade e Direito", um material destinado a gestores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil. A publicação objetiva contribuir...
MIGALHAS nº 5.061
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

... e drogarias. O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados atua no caso. (Clique aqui) Fidúcia Devedor de financiamento imobiliário consegue suspender ordem de reintegração de posse. Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/PR. Escritório Anzoategui Advogados...
MIGALHAS nº 4.993
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quinta-feira, 3/12/2020

Conselho de farmácia não pode exigir responsáveis técnicos farmacêutico em postos de saúde

TRF da 3ª região afastou multas lavradas pelo Conselho a um centro que gerencia AMAs e UBSs por não possuir responsável técnico nos dispensários de medicamentos das unidades.

... Amorim, sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que atuou no caso, “os ‘dispensários de medicamentos’ definidos na lei 5.991/1973 – que rege o controle sanitário e o comércio de drogas – não foram abrangidos pelas limitações da lei Federal...
Conselho de farmácia não pode exigir responsáveis técnicos farmacêutico em postos de saúde
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...r Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), promoverá dia 4/12, a partir das 10h, o debate virtual "Crises da Democracia: os Princípios de Siracusa". O evento é gratuito e será transmitido pelo canal da entidade no YouTube. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.991
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...ns Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participa dia 7 falando sobre "Saneamento ambiental e vagas em creches". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados lançou o projeto "Voluntários da Praça", meses após ter adotado e revitalizado...
MIGALHAS nº 4.949
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sexta-feira, 18/9/2020

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, ...

... Adolescente. Sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...ns Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face do descumprimento amplo e sistemático dos direitos de crianças e adolescentes: "Que a defesa das crianças e adolescentes erguida pelo STF seja apoiada e...
MIGALHAS nº 4.940
Dia do Advogado: O que você ama na profissão?
TV Migalhas
terça-feira, 11/8/2020

Dia do Advogado: O que você ama na profissão?

Em 11 de agosto é celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha da data remete ao início do ensino das disciplinas jurídicas em solo tupiniquim - quando, então, foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco - que foi transferida para a cidade ...

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terça-feira, 11/8/2020

Dia do Advogado: O que você ama na profissão?

Em celebração ao Dia do Advogado, profissionais contam suas motivações.

... advogadas do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados contam o que lhes motiva na profissão: lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva, buscar soluções que deem efetividade ao direito, corrigir injustiças e transformar a vida das pessoas. ...
Dia do Advogado: O que você ama na profissão?
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

... e advogadas do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados contam o que lhes motiva na profissão: lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva, buscar soluções que deem efetividade ao direito, corrigir injustiças e transformar a vida das pessoas. Assista....
MIGALHAS nº 4.913
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...— iniciativa do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados – promove no dia 6/8, a partir das 14h, debate para discutir o que se pode aprender com a pandemia. O evento contará com a participação do advogado e professor de filosofia, Gabriel Chalita,...
MIGALHAS nº 4.908
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segunda-feira, 11/5/2020

Saneamento em tempos de pandemia

Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acel...

O alastramento da covid-19 desencadeou uma crise global de múltiplas dimensões. O novo coronavírus está expondo a insustentabilidade de práticas e modelos políticos, econômicos e ideológicos mundo afora. Como é sabido, crises trazem riscos...
Saneamento em tempos de pandemia
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...
MIGALHAS nº 4.848
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... incertezas? Hoje, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados organiza, em parceria com a LCA Consultores, uma live sobre o cenário político e jurídico do Brasil durante a pandemia. O evento contará com a participação de Fernando Neisser, sócio do escritório...
MIGALHAS nº 4.845
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado...
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quinta-feira, 30/4/2020

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

O anunciado plano de austeridade para o Estado de São Paulo impõe o corte de gastos públicos, incluindo a redução imediata de despesas e a suspensão de novas contratações.

As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e, também, as entidades sem fins lucrativos que operacionalizam equipamentos e programas culturais e outros no Estado de São Paulo. O...
As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual
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quinta-feira, 26/12/2019

Os desafios do novo marco legal do saneamento

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

O desafio que se impõe aos formuladores do novo marco do saneamento é superar os dois antigos modelos, estatizante e privatizante.

... PUC/SP. Sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. *Guilherme Amorim Campos da Silva é advogado do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, doutor em direito do Estado pela PUC/SP, diretor do programa de mestrado em Direito da Uninove.
Os desafios do novo marco legal do saneamento
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