O que saiu em Migalhas sobre Rubens Paiva
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Paiva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rubens Paiva
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terça-feira, 13/10/2020

STJ reconhece efeitos permanentes em ocultação do corpo de Rubens Paiva na ditadura, mas mantém trancamento de ação

Para a 5ª turma, mesmo que se encontrasse o corpo do deputado Federal, o crime estaria prescrito.

... cadáver do deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. Entretanto, os ministros não atenderam ao pedido para manter o processo contra os militares denunciados pelo homicídio. Para a turma, mesmo que...
STJ reconhece efeitos permanentes em ocultação do corpo de Rubens Paiva na ditadura, mas mantém trancamento de ação
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...o cadáver do deputado Federal Rubens Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros mantiveram o trancamento da ação penal contra os militares denunciados pelo homicídio após entenderem que, mesmo que...
MIGALHAS nº 4.956
/coluna/german-report
terça-feira, 4/8/2020

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista.

... Vladimir Herzog ou o político Rubens Paiva, tenham sido minimamente investigados. A maioria dos casos, ao que parece, não vão além da reparação pecuniária. Vale lembrar que o Brasil foi condenado, em 2011, pela Corte Interamericana de Direitos...
Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista
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quinta-feira, 20/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

A história de um país é também feita dos crimes cometidos por seus cidadãos e que provocaram forte impacto na opinião pública, quando não nos próprios rumos da nação.

...assassinato do deputado Rubens Paiva: Por Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Advogados e da Casa do Saber. Membro do Conselho do Insper e professor visitante da Universitat St Gallen-CH.Doca Street: o preço do...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...mais rápido e mais eficaz. Rubens Paiva que o diga. Hoje Hoje mais preliminares serão analisadas. Depois, se for o caso, o relator inicia o voto sobre o mérito do julgamento. Prognósticos O resultado do julgamento do...
MIGALHAS nº 4.128
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segunda-feira, 29/9/2014

Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva

Liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki.

...outros)." O crime De acordo com a denúncia, Rubens Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - DOI do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio...
Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva
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quinta-feira, 11/9/2014

Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir

De acordo com o MPF/RJ, é a primeira vez que crimes cometidos durante a ditadura militar são reconhecidos como crimes contra a humanidade.

...democracias maduras". O crime De acordo com o MPF, Rubens Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - DOI do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de...
Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir
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quinta-feira, 11/9/2014

MIGALHAS nº 3.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2014.

...tese, ainda continua sendo perpetrado porque o corpo de Rubens Paiva não foi localizado. Além disso, ressaltou que a lei da anistia, embora tenha tido sua constitucionalidade declarada pelo STF, não atinge crimes comuns,...
MIGALHAS nº 3.450
/amanhecidas
terça-feira, 27/5/2014

MIGALHAS nº 3.375

Terça-feira, 27 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.375 - Fechamento às 9h05.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial (Clique aqui) ___________...

...S. Paulo - São Paulo "Militares viram réus no caso Rubens Paiva" Folha de S.Paulo - São Paulo "Rede de 'coiotes' controla tráfico de haitianos ao país" O Globo - Rio de Janeiro "Segurança falha no 1º teste"...
MIGALHAS nº 3.375
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terça-feira, 20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

Terça-feira, 20 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.370 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gouvêa Vieira Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Tr...

...ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva, em 1971. Os procuradores sustentam que o caso não prescreveu e que os acusados não estão protegidos pela lei da anistia. Asas pra que te quero Dilma assinará decreto que...
MIGALHAS nº 3.370
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segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...inédito, que o ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado dentro das instalações do Exército no RJ por agentes da ditadura, quatro anos antes do jornalista, em 1971. O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª vara de...
Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos
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quinta-feira, 14/2/2013

Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva

Advogado buscou localizar e identificar a autoridade que deteve o ex-deputado, morto pela ditadura.

...registra ter sido encaminhado pelo QG-3, equipe CISAer, Rubens Beyrodt Paiva. Na folha descrevem-se documentos e pertences pessoais de Rubens Paiva, objetos e dinheiro. O informe nº 70, de 25 de janeiro de 1971,...
Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva
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quinta-feira, 14/2/2013

MIGALHAS nº 3.058

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.058 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz e Lautenschläger Advogados (Clique aqui) _____________________...

...capítulo da trágica história de Rubens Paiva veio à lume com a confirmação, pela Comissão da Verdade, de que o ex-deputado Federal foi assassinado dentro das instalações do Exército, no RJ, por agentes da ditadura. O...
MIGALHAS nº 3.058
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terça-feira, 27/11/2012

Ativista em Direitos humanos afirma que Brasil comandou Operação Condor

Jair Krischke entregou diversos documentos à Comissão da Verdade.

...desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva (1971). As informações são da Agência Brasil.
Ativista em Direitos humanos afirma que Brasil comandou Operação Condor
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sexta-feira, 23/11/2012

MIGALHAS nº 3.005

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.005 - Fechamento às 10h11. "É um prazer dos felizes verem-se admirados." Camilo Castelo Branco JB Nos jornais, JB a mancheias. (Clique aqui)Festa na Capital Fux cantou e toc...

... "A peça-chave do caso Rubens Paiva" O Povo - Ceará "Postos sem combustível: Falta óleo diesel no Ceará por causa da seca" Jornal do Commercio - Pernambuco "Pernambuco presente no Top 100 do Enem"...
MIGALHAS nº 3.005
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segunda-feira, 21/3/2011

A comissão da verdade

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cu...

...em que condições morreram Rubens Paiva, Stuart Angel, Mario Alves e tantos outros desaparecidos? Terá sido cruel a execução? Acaso ocorreu nos imundos porões prisionais? Quem sabe nas mais tenebrosas vielas a céu aberto e...
A comissão da verdade
/depeso
segunda-feira, 17/1/2011

Caso Battisti: Eureka! Agora tudo tem lógica!

Luiz Flávio Gomes

Eureka! Assunto resolvido (para mim). É o seguinte: a doutrina jurídica (até onde sei) não distingue entre crime político puro e crime político contra a humanidade. No caso Battisti essa diferenciação é fundamental. Por quê? Porque seus cri...

...pacíficos foram assassinados (Rubens Paiva, por exemplo). Tratava-se de um governo espúrio, opressivo e ditatorial. Era um governo ilegítimo. Na Itália dava-se o contrário: o governo era legítimo, eleito, formalmente...
Caso Battisti: Eureka! Agora tudo tem lógica!
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segunda-feira, 11/4/2005

MIGALHAS nº 1.145

Segunda-feira, 11 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.145 - Fechamento às 11h22.                                        JUIZ CONSCIENCIOSO - "Oficiais de justiça!"façam calar esta gente!"gritava, em certa audiência,irritado, o preside...

MIGALHAS nº 1.145
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