O que saiu em Migalhas sobre Rubens Teixeira Alves

Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...

A advogada ocupava cargo em comissão no gabinete do então candidato, na qualidade deputado Federal licenciado.

Réu assumiu o risco de matar ao falar ao celular enquanto dirigia.

3ª turma do TRF da 1ª região entendeu que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro.

A 3ª turma do TRF da 1ª região absolveu uma empresa com dificuldades financeiras do crime de apropriação indébita previdenciária. O julgamento negou provimento a apelação do MPF contra sentença que absolveu dois cidadãos, sócios-gerentes da...

O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que dev...

Transgenitalização STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, concedeu pedido de STA 185, requerida pela União, contra ato da Terceira Turma do TRF da...

TRF-3 mantém liminar da OAB/SP contra Lei 11.051O desembargador Federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal – 3 Região, em decisão pioneira no País, manteve a liminar obtida pela OAB/SP, em março, contra a multa ...