TUDO SOBRE

Mediador do Instituto Vertus, Rubens Tilkian apresenta novo projeto da câmara de mediação, o "Roteiro de nossas vidas". Idealizado para evitar conflitos, o projeto traça um roteiro preventivo, em que as partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema.
No Império do Brasil, mais precisamente em 1845, surgiram as diretorias-gerais dos índios das províncias, que deveriam cuidar dos interesses dos "silvícolas". O regulamento mandava que em cada aldeia houvesse um diretor, um almoxarife, um ...
A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.