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O que saiu em Migalhas sobre rudi cassel

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de março de 2024

TRF-1: Servidores não devem arcar com coparticipação em auxílio-creche

Por não existir norma que determine seu custeio pelos servidores, benefício deve ser integralmente pago pela União.

... recorrida." Para o advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, o recebimento em pecúnia converte o dever público de providenciar adequada assistência, repassando-se determinado valor para que os servidores escolham a creche...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

O recuo do GT da reforma administrativa com os temporários: Vitória do serviço público ou absurdização do discurso?

O texto analisa o recuo discursivo do GT da reforma administrativa, revelando estratégia de manipulação sob aparência de escuta democrática.

O texto analisa o recuo discursivo do GT da reforma administrativa, revelando estratégia de manipulação sob aparência de escuta democrática.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de maio de 2024

Decisões do TCU beneficiam servidores públicos com histórico militar

O TCU estabeleceu diretrizes importantes para servidores públicos com tempo militar. No Acórdão 1.253/20, decidiu que o tempo de serviço militar conta como atividade de risco para aposentadoria de policiais, valorizando o serviço das forças armadas e permitindo sua inclusão no cálculo da aposentadoria.

O TCU estabeleceu diretrizes importantes para servidores públicos com tempo militar. No Acórdão 1.253/20, decidiu que o tempo de serviço militar conta como atividade de risco para aposentadoria de policiais, valorizando o serviço das forças armadas e permitindo sua inclusão no cálculo da aposentadoria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Tema 1293: O que o STF julgará sobre extensão de reestruturação de carreira a aposentados?

Em debate, a constitucionalidade da diferenciação de tratamento em reclassificações de carreira, baseada em avaliação de desempenho.

Em debate, a constitucionalidade da diferenciação de tratamento em reclassificações de carreira, baseada em avaliação de desempenho.