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O que saiu em Migalhas sobre Rudolf von Ihering

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Rudolf von Ihering
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025

A legitimidade da atuação advocatícia: Uma defesa do acesso à Justiça

A legitimidade da advocacia em ações repetitivas contra financeiras, refutando a ideia de "litigância predatória". Direito ao acesso à justiça. O problema está nas práticas abusivas das instituições.

A legitimidade da advocacia em ações repetitivas contra financeiras, refutando a ideia de "litigância predatória". Direito ao acesso à justiça. O problema está nas práticas abusivas das instituições.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Piso da enfermagem: decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores

A qualificação da prestação de serviços de saúde no Brasil passa necessariamente pela valorização dos profissionais que atuam no ramo, algo perfeitamente possível de ser concretizado por um setor que elevou os lucros nos últimos dois anos.

A notícia de suspensão provisória da lei 13.434/22 que trata do piso nacional da enfermagem e beneficiaria já a partir deste mês de setembro milhões de profissionais das carreiras de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermag...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Células-tronco. Inovações e a necessidade de atualização da Lei de Biossegurança

Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.

Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021

PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?

O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros.

O título não é provocativo, mas indutivo às reflexões a que me submeto, após décadas de vivência no Direito Penal. E qual a relação que este ramo jurídico tem com o tema que o STF deve decidir a partir da próxima sessão de 5/5/21, no RE...