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O que saiu em Migalhas sobre Rudson Marcos

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Condenado tem pena majorada por emprego de arma de fogo em crime de roubo

Juiz Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de Florianópolis, considerou alteração no Código Penal promovida pela lei 13.654/18.

...pela polícia. Ao analisar o caso, o juiz Rudson Marcos considerou a alteração promovida no Código Penal pela lei 13.654/18, que aumenta a pena de crime de roubo em 2/3 quando ele é praticado com emprego de arma de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de novembro de 2023

CNJ aplica advertência a juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer

Para conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.

... de advertência ao juiz Rudson Marcos, do TJ/SC, pela condução de uma audiência de instrução do caso Mariana Ferrer, em 2020. A ação penal envolvia suposto crime de estupro de vulnerável, e o juiz foi responsável por colher o depoimento da vítima,...

Migalhas Quentes

sábado, 12 de julho de 2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de março de 2011

Juiz de Concórdia/SC determina retirada de site ofensivo à Renault

O juiz Renato Maurício Basso, titular da 1ª vara Cível da Comarca de Concórdia/SC, deferiu pedido de antecipação de tutela formulado pela Renault do Brasil, para determinar a retirada de site criado por uma consumidora para manifestar sua i...

...oportunidade em que o juiz Rudson Marcos indeferiu o pleito da Renault, por entender que a consumidora utilizava-se de seu direito de liberdade de expressão. Como já havia outra ação entre as partes - justamente aquela...