O que saiu em Migalhas sobre Rui Stocco

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

STJ entendeu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados.

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do O...

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reuniu ontem com o Grupo de Trabalho sobre Custas Judiciais do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi discutir a padronização das custas processuais no país. Segundo o...

Popularizar a arbitragem, enquanto meio extrajudicial de solução de conflitos, e levar a prática para as pequenas causas foram uma das teses defendidas no II Congresso Internacional de Arbitragem da OAB SP, realizado na FAAP, na última sext...

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª vara do Trabalho de Belém, do TRT da 8ª região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão ...

Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais causados a terceiro, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista.

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...