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O que saiu em Migalhas sobre Rui Stocco

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Negada indenização por danos decorrentes de enchente

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.

...JUBI 53/01). Daí concluir Rui Stocco que "convergimos nesse sentido, pois o Estado só poderá responder quando ficar comprovado que o prejuízo suportado pelo particular decorreu da chamada "faute du service", quando...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

...buscas. Conforme anota Rui Stocco, quando o provedor de Internet age "como mero fornecedor de meios físicos, que serve apenas de intermediário, repassando mensagens e imagens transmitidas por outras pessoas e, portanto,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...pela reforma da sentença. Rui Stocco, citando autores outros da literatura forense, define o dano moral da seguinte forma: "Pode-se definir o dano moral como a lesão aos sentimentos que determina dor ou sofrimentos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de junho de 2007

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...