O que saiu em Migalhas sobre Rui Stocco
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O que saiu em Migalhas sobre Rui Stocco

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quarta-feira, 3/9/2014

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?

...pelos renomados juristas Rui Stocco e Luiz Régis Prado, entende que o perdão judicial só pode ser aplicado nos casos expressamente previstos em lei (art. 107, IX, do CP). A segunda, encabeçada pelo renomado jurista...
Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
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quarta-feira, 29/5/2013

Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

...buscas. Conforme anota Rui Stocco, quando o provedor de Internet age "como mero fornecedor de meios físicos, que serve apenas de intermediário, repassando mensagens e imagens transmitidas por outras pessoas e, portanto,...
Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas
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quarta-feira, 27/6/2012

Google não precisa retirar de suas buscas imagens e vídeos de Xuxa nua

STJ entendeu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados.

...buscas. Conforme anota Rui Stocco, quando o provedor de Internet age "como mero fornecedor de meios físicos, que serve apenas de intermediário, repassando mensagens e imagens transmitidas por outras pessoas e, portanto,...
Google não precisa retirar de suas buscas imagens e vídeos de Xuxa nua
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segunda-feira, 6/2/2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

...desconsiderar a lição do já mencionado Rui Stocco: "Assim, tal paga em dinheiro deve representar para a vítima uma satisfação, igualmente moral, ou seja, psicológica, capaz de neutralizar ou "anestesiar" em alguma parte o...
Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...pela reforma da sentença. Rui Stocco, citando autores outros da literatura forense, define o dano moral da seguinte forma: "Pode-se definir o dano moral como a lesão aos sentimentos que determina dor ou sofrimentos...
Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral
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quarta-feira, 1/2/2012

Negada indenização por danos decorrentes de enchente

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.

...JUBI 53/01). Daí concluir Rui Stocco que "convergimos nesse sentido, pois o Estado só poderá responder quando ficar comprovado que o prejuízo suportado pelo particular decorreu da chamada "faute du service", quando...
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quarta-feira, 14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do O...

...inserido. Conforme anota Rui Stocco, quando o provedor de internet age "como mero fornecedor de meios físicos, que serve apenas de intermediário, repassando mensagens e imagens transmitidas por outras pessoas e, portanto,...
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "...

...crítica apresentada por Rui Stocco, de que não se pode indenizar o dano referente à perda da chance porque não há como se aferir o quantum que poderia ser fixado pelo juiz natural da causa, a título de reparação, pois...
TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda
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sábado, 19/3/2011

Encontro apresenta padronização das custas judiciais

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reuniu ontem com o Grupo de Trabalho sobre Custas Judiciais do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi discutir a padronização das custas processuais no país. Segundo o...

...equilíbrio. Já o desembargador Rui Stocco, do TJ/SP, ressaltou que está faltando uma lei de âmbito nacional para que os tribunais possam padronizar as suas custas sem perder sua autonomia. "Quanto mais fácil for o acesso...
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segunda-feira, 31/5/2010

Congresso da OAB/SP defende uso da arbitragem nas pequenas causas

Popularizar a arbitragem, enquanto meio extrajudicial de solução de conflitos, e levar a prática para as pequenas causas foram uma das teses defendidas no II Congresso Internacional de Arbitragem da OAB SP, realizado na FAAP, na última sext...

Popularizar a arbitragem, enquanto meio extrajudicial de solução de conflitos, e levar a prática para as pequenas causas foram uma das teses defendidas no II Congresso Internacional de Arbitragem da OAB SP, realizado na FAAP, na última sext...
Congresso da OAB/SP defende uso da arbitragem nas pequenas causas
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sexta-feira, 15/5/2009

Juiz da vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª vara do Trabalho de Belém, do TRT da 8ª região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão ...

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª vara do Trabalho de Belém, do TRT da 8ª região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ na sessão ...
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quinta-feira, 27/11/2008

Responsabilidade civil dos bancos por cheques devolvidos de seus clientes

Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais causados a terceiro, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista.

"Tese discutível" Responsabilidade civil dos bancos por cheques devolvidos de seus clientes Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais ...
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segunda-feira, 27/10/2008

Clèmerson Merlin Clève assina prefácio do livro "Grandes Temas de Direito Administrativo"

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.
Clèmerson Merlin Clève assina prefácio do livro "Grandes Temas de Direito Administrativo"
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...
Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen
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terça-feira, 12/6/2007

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...

CNJ Nova composição toma posse nesta quinta-feira A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília. O CNJ é...
Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira
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