TUDO SOBRE
Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.
Por isso digo e reafirmo: "Na prática... a teoria é outra".
De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".
Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.