O que saiu em Migalhas sobre Rui Stoco
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O que saiu em Migalhas sobre Rui Stoco

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quinta-feira, 27/2/2020

A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização

Em resumo, na responsabilidade objetiva, a vítima fica dispensada de provar a culpa do Estado para ter Direito a reparação do dano. Havendo o dano e o nexo causal, basta para a reparação.

... águas. Por reparação, Rui Stoco (2007, p. 116) nos diz que é “a obrigação da pessoa física ou jurídica ofensora, de reparar o dano causado por conduta que viola um dever jurídico preexistente de não lesionar implícito ou expresso na lei”. A...
A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...brasileiro e foi considerado, por Rui Stoco, em linguagem crítica muito expressiva, "uma absurda complexidade do sistema de formulação do questionário a ser submetido aos jurados".26   14. O criminalista emérito...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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quarta-feira, 1/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"

Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.

...organizado" (Do prefácio de Rui Stoco) Sobre os coordenadores: René Ariel Dotti sócio do Escritório Professor René Dotti. Professor Titular de Direito Penal da UFPR. Formado pela UFPR em 1958. Advogado com...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"
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terça-feira, 18/4/2017

Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*

Penso que um exemplo da realidade forense joga uma pá de cal na crença aberrante que faz da soberania do veredito condenatório do Júri a barreira intransponível para o reexame togado.

...coordenadores: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. 10 Tribunal de Justiça de São Paulo, RT 479/321. (Itálicos meus). 11 Tribunal de Justiça da Guanabara, RT 449/476. 12 Tribunal de Justiça do Paraná, - 1ª C.Criminal em...
Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*
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segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...dos Tribunais - 380p.), de Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco, vai para Juliana Oeda, estagiária do TJ/SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim...
MIGALHAS nº 3.945
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segunda-feira, 12/9/2016

Resultado do sorteio da obra "Crimes contra a Ordem Tributária"

A obra consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência.

...pesquisador. Sobre os autores : Rui Stoco foi desembargador de Justiça do Estado de SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPR. Tatiana de Oliveira Stoco é advogada criminalista em SP. Pós-graduada...
Resultado do sorteio da obra "Crimes contra a Ordem Tributária"
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sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...Tribunais - 380p.), os autores Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco abrangem questões penais e processuais penais no universo das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro. A obra é uma oferta da...
MIGALHAS nº 3.944
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quinta-feira, 16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de junho de 2016.

...Tribunais, e o advogado Rui Stoco lançam a obra "Crimes Contra a Ordem Tributária", em parceira com Tatiana Stoco, e a 6ª edição da obra "Legislação Eleitoral Interpretada", em parceria com Leandro Stoco. O evento será em...
MIGALHAS nº 3.884
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quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.856
MIGALHAS nº 3.856
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quarta-feira, 5/8/2015

Lançamento

Serão lançadas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, mais de 30 obras, entre elas "Curso de Direito do Trabalho Aplicado", "Direito Ambiental", "O Novo Processo Civil", "Processo Civil", "Coleção Curso ...

...Luiz Guilherme Marinoni, Rui Stoco, Homero Batista, Adolpho Bergamini, Gustavo Henrique Badaró, Juliana Abrusio e Fábio Nusdeo.
Lançamento
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terça-feira, 28/7/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 30, o título "Nélson Freire : A pessoa e o artista", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será em BH, na Sala Minas Gerais, da Filarmônica Mineira (rua Tenente Brito Melo, 1.090), das 8 às 20h...

...Dano Moral", organizada por Rui Stoco. A obra conta com cinco volumes e traz estudos sobre os danos morais aplicados nas principais áreas do Direito.
Lançamentos
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terça-feira, 28/7/2015

MIGALHAS nº 3.666

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2015.

...Dano Moral", organizada por Rui Stoco. A obra conta com cinco volumes e traz estudos sobre os danos morais aplicados nas principais áreas do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A convite do Centro...
MIGALHAS nº 3.666
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terça-feira, 14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...do CNJ", organizada por Rui Stoco e Janaína Penalva, é mais um lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Com o objetivo de...
MIGALHAS nº 3.656
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terça-feira, 14/7/2015

Lançamentos

A obra "Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do CNJ", organizada por Rui Stoco e Janaína Penalva, é mais um lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.A Editora Método lança, no próximo...

...do CNJ", organizada por Rui Stoco e Janaína Penalva, é mais um lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.A Editora Método lança, no próximo dia 13, no RJ, a 9ª edição da obra...
Lançamentos
/pilulas
terça-feira, 30/6/2015

Lançamentos

No próximo dia 2, em SP, a Editora Del Rey lança a obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Livraria Cia. dos Livros, da Universidade Mackenzie, a partir das 17h.A Thomson Reu...

...Administrativo Disciplinar", de Rui Stoco, um trabalho de interpretação das normas com olhos fixos nos princípios constitucionais e nas regras que regem o Poder Público e o serviço público, notadamente no que pertine aos...
Lançamentos
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terça-feira, 30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2015.

...Administrativo Disciplinar", de Rui Stoco, um trabalho de interpretação das normas com olhos fixos nos princípios constitucionais e nas regras que regem o Poder Público e o serviço público, notadamente no que pertine aos...
MIGALHAS nº 3.646
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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...sucederam aos desembargadores Rui Stoco, José Gaspar Gonzaga Franceschini e Urbano Ruiz, respectivamente, em decorrência de suas aposentadorias, e atuarão na seção de Direito Público. Estatuto A AASP convocou Assembleia...
MIGALHAS nº 3.361
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...princípio da boa-fé processual, que para Rui Stoco[19] "No plano ético e moral, significa lealdade, franqueza, honestidade, ou seja, conformidade entre o pensar, o dizer e o fazer". De se ressalvar, que referida boa-fé,...
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
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segunda-feira, 1/4/2013

STJ julga casos de conflito entre advogados e clientes

De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a boa-fé objetiva deve ser adotada como regra de conduta.

... Para o desembargador Rui Stoco, "embora o advogado esteja representando quem o contratou e constituiu e fale em juízo em nome da parte, a responsabilidade por eventual abuso ou excesso de linguagem é sua e não do...
STJ julga casos de conflito entre advogados e clientes
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quarta-feira, 31/10/2012

Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro

Homem morreu sem receber atendimento médico-hospitalar.

...Relativamente ao dano indenizável, Rui Stoco, anota que: "O indivíduo é portador de dois patrimônios: um objetivo, exterior, que se traduz na riqueza que amealhou, nos bens materiais que adquiriu. Outro, representado pelo...
Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro
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