O que saiu em Migalhas sobre Ruy Cirne Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Ruy Cirne Lima

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terça-feira, 13/12/2011

Breves considerações acerca da natureza jurídica da prestação pecuniária cobrada para a efetivaçãodo registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real

Ariane Lazzerotti e Luciano Martins Ogawa

Advogados apontam as ilegalidades e as inconstitucionalidades praticadas por diversos Estados da Federação na cobrança de prestação pecuniária para efetivação do registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real.

...assegurar a ordem pública (Ruy Cirne Lima) e garantir a supremacia do interesse público sobre o privado, de tal sorte que a liberdade e a propriedade sejam asseguradas a todos os integrantes da comunidade (Celso Antônio,...
Breves considerações acerca da natureza jurídica da prestação pecuniária cobrada para a efetivaçãodo registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Administrativo - 7ª edição", Ruy Cirne Lima - Editora Malheiros Editores Ltda. Fernanda Ribeiro Darold, advogada, Araújo Assessoria Juridica, Cuiabá/MT - "Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos - Filosofia do Direito...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 13/8/2008

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular

O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestação da vontade da administração pública com o fim de conformar ao regime jurídico-administrativo.

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular Eduardo Ramos Caron Tesserolli* O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestaçã...
Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2002

Migalhas nº 571

Quinta-feira, 28 de novembro de 2002 - nº 571 - Fechamento às 9h13. Surpresa O PT foi reprovado no teste da primeira votação de interesse direto do futuro governo Lula. O acirramento das críticas petistas à herança que Lula re...

Migalhas nº 571
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