O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado Aguiar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado Aguiar

/depeso
terça-feira, 23/2/2021

E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?

Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.

... Turma do STJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 07.05.2001, assim ementado:COMPRA E VENDA. Laranja. Preço. Modificação substancial do mercado. O contrato de compra e venda celebrado para o fornecimento futuro de frutas cítricas [laranja] não pode lançar...
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... 65.393/RJ, 4ª turma, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 18 Dez. 1995, p. 44580; _____________. Recurso Especial 84.752/RJ, 3ª turma, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ 08 Mai. 2000, p. 88; _____________. Recurso Especial 236.708/MG, Rel. Min. Carlos Fernando...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Rocha, R. p/acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 17/12/2002).  17 "CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. VALIDADE. ELEVAÇÃO ACENTUADA DA COTAÇÃO DA MOEDA NORTE-AMERICANA. FATO NOVO. ONEROSIDADE...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 25/5/2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

... 13/5/2020 21 REsp 469.577/SC, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, j. 25.3.2003, DJU 05.05.2003, p. 310 22 Resp 1479420/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 01.09.2015, DJe 11.09.2015 23 Anote-se que a medida de normatização...
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... j. 8/8/2001, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar: "Conflito de competência. Liquidação judicial. Execução trabalhista. Devem ser remetidos ao juízo universal da insolvência, onde tramita a liquidação de sociedade cooperativa, os processos de execução individual,...
Insolvência de sociedades cooperativas
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

... in memoriam, ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que foi desembargador no TJ/RS. (Clique aqui) Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira e membro da Comissão de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros,...
MIGALHAS nº 4.717
/coluna/german-report
terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

... obrigação7. O papel de Ruy Rosado de Aguiar no reconhecimento da culpa in contrahendo A culpa in contrahendo não teria tido reconhecimento no Brasil sem o saudoso Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior, que há pouco nos deixou, deixando um vazio intelectual na magistratura,...
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
/amanhecidas
quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... questão. (Clique aqui) "Ruy Rosado Aguiar" O advogado Roberto Rosas presta uma homenagem ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado Aguiar, falecido no último dia 24, em Porto Alegre. "Ao lado de todas as homenagens já prestadas em exaltação a essa grande...
MIGALHAS nº 4.675
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... Thereza de Assis Moura, Ruy Rosado de Aguiar e Paulo de Tarso Sanseverino, componentes da Diretoria do Centro de Estudos Judiciários/CEJ, integrará a Comissão de Comércio internacional formada para analisar os enunciados apresentados por ocasião da "III...
MIGALHAS nº 4.617
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar (DJU de 1º/7/2002), em que houve modificação substancial do mercado, devendo ser suportada por ambas as partes contratantes, de acordo com a boa-fé objetiva (art. 131 do Código Comercial).  9 V., e.g., Gustavo...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
/depeso
quarta-feira, 8/5/2019

O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários

José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Andrea Felici Viotto

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

...a relatoria do ministro Ruy Rosado Aguiar, foram interpostos os embargos de divergência, exatamente para que restasse pacificado o entendimento do STJ acerca da prerrogativa de consumidor, comprador de imóvel, resilir o contrato por ele descumprido.  Vejamos...
O  STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários
/depeso
quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... Resp 80.036-SP. Rel. min. Ruy Rosado Aguiar. Quarta turma. V.u. julg. em 12 de fevereiro de 1996. 3 TUCCI, Rogério Lauria e AZEVEDO, Álvaro Villaça. Tratado da locação predial urbana. São Paulo: Saraiva, 1980, Vol.1, p. 59. 4 JAYME, Erik, Identité...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Gandra, Roberto Rosas e Ruy Rosado de Aguiar. O evento será em SP, no prédio da Fiesp (av. Paulista, 1.313), das 18h30 às 22h30. Acaba de ser lançada a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris),...
MIGALHAS nº 4.491
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em Fortaleza, dia 2/5, acontece o evento de lançamento da Bradutch - Câmara de Comércio do Brasil na Holanda. A representação...
MIGALHAS nº 4.342
/amanhecidas
segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido...
MIGALHAS nº 4.323
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 52694 SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, julgado em 13/06/1995, DJ 21/08/1995; AgRg no Ag 65810 GO, Rel. Min. Waldemar Zveiter, Terceira Turma, julgado em 29/05/1995, DJ 07/08/1995; AgRg no Ag 34187...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). A VI edição do evento Direito em Perspectiva, realizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em São Luís/MA,...
MIGALHAS nº 4.306
/amanhecidas
quarta-feira, 18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2017.

...Tarso Sanseverino, ministro Ruy Rosado Aguiar, Judith Martins-Costa e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. (Clique aqui) Sócio do LTSA Advogados, Vitor Andrade é um dos palestrantes do "Data Management Conference...
MIGALHAS nº 4.217
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...163.195/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 12/05/1998, DJ 29/6/1998, p. 217). Não discrepa a posição desta Corte Estadual, afastando a caracterização do ato de sonegação se a outra parte não faz tal...
Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC
/amanhecidas
quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...Bôas Cueva e os professores Ruy Rosado de Aguiar, Francisco Amaral e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado como...
MIGALHAS nº 4.113
Não há mais resultados para serem exibidos.