O que saiu em Migalhas sobre Sabrina De Faria Froes Leao
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O que saiu em Migalhas sobre Sabrina De Faria Froes Leao

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segunda-feira, 16/11/2020

Empresa não consegue suspender pensão vitalícia paga a ex-empregado

A empresa alegou dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de covid-19.

... decisão, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora do recurso, chamou a atenção para o fato de a obrigação discutida no processo (pensão mensal) decorrer de sentença judicial transitada em julgado (da qual não cabe mais recurso). A magistrada...
Empresa não consegue suspender pensão vitalícia paga a ex-empregado
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segunda-feira, 5/11/2018

Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil

TRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.

...hostil Ao analisar o recurso, Sabrina de Faria Fróes Leão, juíza convocada relatora, colacionou trechos da prova oral que corroboram a tese da reclamante. Uma das testemunhas narrou que o supervisor da agente de...
Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil
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segunda-feira, 25/6/2018

Empresa em recuperação judicial consegue gratuidade em ação trabalhista

A 2ª turma do TRT da 3ª região considerou dispositivo da reforma trabalhista – lei 13.467/17 – na decisão.

...relatora, juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, considerou que a empresa juntou aos autos documentos que comprovam o procedimento de recuperação judicial. A magistrada levou em conta que a sentença foi proferida em...
Empresa em recuperação judicial consegue gratuidade em ação trabalhista
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quarta-feira, 20/4/2016

Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem

Ele receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais. Decisão é da TRT da 3ª região.

...gerente. Para a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora do recurso, ficou claramente demonstrado que a ré discrimina os seus empregados do sexo masculino no processo de seleção. "O procedimento é odioso e...
Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem
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segunda-feira, 28/3/2016

Visualizar e-mail corporativo para acompanhar escala de trabalho não caracteriza sobreaviso

Decisão é do TRT da 3ª região.

...acórdão da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, que entendeu não existir evidência de que o empregado tivesse que permanecer em regime de plantão, podendo ser chamado a qualquer tempo, de modo a privá-lo de gozar...
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segunda-feira, 15/7/2013

Mudança de cargo durante contratação gera danos morais

Empresa anunciou vaga para farmacêutico, mas contratou para o cargo de atendente.

...atendente. A juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora, negou provimento pela majoração da indenização e determinou que o valor de R$ 5 mil fosse reduzido a R$ 3 mil. A ação foi ajuizada após uma candidata ter...
Mudança de cargo durante contratação gera danos morais
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terça-feira, 4/6/2013

Honorários devem ser pagos por parte que motiva demanda

Entendimento é da 2ª turma do TRT da 3ª região.

...relatora, juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, constatou que apesar de o processo ter sido extinto, foi concedida ao banco uma liminar proibindo o sindicato de causar tumulto, que vigorou até a perda do objeto da...
Honorários devem ser pagos por parte que motiva demanda
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