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O que saiu em Migalhas sobre Sacha Calmon
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2017
As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte
Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.
...negócios e atividades" COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 12a Ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2012. P .173
7. STF. ADIn 939-7. Rel. Min Sydney Sanches, Pub. 17/12/93
8. ÁVILA. Humberto....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.
...: Saraiva, 2015.COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 17ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios
Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios.
...1959, p. 122.
3 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso direito tributário brasileiro. 16ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 181.
4 HAMILTON, Alexander. JAY, John. MADISON, James. Os federalistas. Rio de...
TV Migalhas 
sábado, 10 de março de 2018
Sacha Calmon Navarro Coelho | Constituição
Durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, o advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, falou à TV Migalhas e defendeu que a Constituição precisa ser reformulada.