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O que saiu em Migalhas sobre Sacha Calmon

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e sócio conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado. (Clique aqui) Rodrigo Machado, head da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... grandes autores, tais como: Sacha Calmon Navarro Coêlho; Betina Treiger Grupenmacher; Hugo de Brito Machado Segundo; Estevão Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1998

Conheça a obra "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1998".

...teria feito valer. Sobre o autor : Sacha Calmon Navarro Coêlho é ex-professor titular de Direito Tributário da UFRJ e da UFMG. Advogado da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios

A discussão sobre os valores repassados aos Municípios pelo Fundo de Participação não é uma novidade, tanto que o STF já se pronunciou em dois momentos distintos.

... confira-se lição do r. Sacha Calmon Navarro Coêlho: "De observar que esta questão da repartição de receitas fiscais ou, noutro giro, das participações das pessoas políticas no produto da arrecadação das outras, não tem absolutamente nenhum nexo com o Direito...