O que saiu em Migalhas sobre Sahid Maluf

Em 2018, no julgamento da AP 863, envolvendo o ex-deputado Paulo Maluf, o plenário do STF definiu que, nas ações penais de competência originária julgadas pelas turmas, os embargos infringentes só seriam admitidos quando houvesse, no mínimo, dois votos vencidos pela absolvição em sentido próprio. A Corte explicou que o regimento, ao exigir quatro votos divergentes no plenário (art. 333, parágrafo...

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

Em um tempo que as pessoas estão convivendo intensamente, relações familiares são atingidas de todas as formas. Depois de muitos anos resolvendo conflitos familiares, o Instituto Vertus, em parceria com o Migalhas, realizou o webinar "Isolamento Social - Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação". Participaram como palestrantes: -Rubens Decoussau Tilkian, sócio de Instituto Ver...

Em 1970, a seleção canarinho sagrou-se tricampeã do mundo e o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, resolveu fazer uma "singela" homenagem aos jogadores: 25 fuscas com dinheiro público. Os presentes renderam um processo contra Maluf. Depois de mais de três décadas, o Supremo decidiu que o ex-prefeito não devia nada aos cofres públicos. Confira a matéria completa: