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O que saiu em Migalhas sobre Sahid Maluf

quarta-feira, 26 de maio de 2021

A centralidade da livre iniciativa na ordem econômica prevista na Constituição de 88

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

...o mais além, asseverava Sahid Maluf: “A ação intervencionista não tem diretriz fixada a priori; sempre que tiver por base o interêsse público será legítima. A expressão interêsse público, porém, tem conceito variável e extremamente elástico....