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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

TV Migalhas

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

TV Migalhas

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Ministro Saldanha: Tecnologia não espera; cabe ao Legislativo regular e ao Judiciário adequar

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TV Migalhas

segunda-feira, 27 de junho de 2022

"É nosso grande problema", diz ministro Saldanha sobre descumprimento de jurisprudência

De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação".

TV Migalhas

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Ministro Antonio Saldanha denega HC a réu por tentativa de estupro de motorista de aplicativo

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