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Despedidas e homenagens marcaram a última sessão da 3ª seção do STJ. Após dois anos como presidente, colegiado destacou os avanços da gestão do ministro Ribeiro Dantas, que passará o cargo para ministro Antonio Saldanha Palheiro. Inscreva-se no nosso canal:
Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

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O ministro Saldanha Palheiros, do STJ, comentou decisão do STJ que restringiu a confissão de acusados no Âmbito do sistema penal. Segundo o ministro a confissão na doutrina tradicional é considerada a "rainha das provas", porque é uma autodeclaração de culpa e ela tradicionalmente, ao longo da história, era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. Confira a matéria: