O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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quarta-feira, 10/2/2021

STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

...o relator. Após voto de Saldanha Palheiro seguindo a divergência, pediu vista o ministro Felix Fisher. O julgamento versa sobre a alteração no Código Penal promovida pela lei anticrime, que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante...
STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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sexta-feira, 3/4/2020

STJ nega HC coletivo a presos do grupos de risco do coronavírus

O magistrado afirmou que o indeferimento do pedido não significa que o Judiciário esteja inerte quanto à necessidade de tomar medidas para combater a pandemia.

...r o novo HC, o ministro Saldanha Palheiro não verificou constrangimento ilegal na decisão do TRF-3. "A questão em exame necessita de averiguação mais profunda pelo tribunal regional, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas...
STJ nega HC coletivo a presos do grupos de risco do coronavírus
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terça-feira, 4/6/2019

STJ determina que João de Deus volte à prisão

Decisão é da 6ª turma.

... Vaz, Rogerio Schietti e Saldanha Palheiro seguiram o relator; já o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos HCs.  Processos: HC 489.573 e HC 495.397
STJ determina que João de Deus volte à prisão
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quarta-feira, 27/2/2019

Pensão especial a ex-combatente só é devida se há retorno definitivo à vida civil

3ª seção do STJ julgou ação rescisória sobre o tema.

... voto do relator, ministro Saldanha Palheiro. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 27. De acordo com o ministro Saldanha, a jurisprudência do STJ é consolidada no sentido que a pensão especial ao ex-combatente, aquele que participou das operações...
Pensão especial a ex-combatente só é devida se há retorno definitivo à vida civil
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quinta-feira, 21/2/2019

STJ: Não há excesso de linguagem em pronúncia que afirmou que denunciados foram mandantes de crimes

Caso foi julgado pela 6ª turma.

... acompanhado pelos ministros Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O ministro Sebastião Reis Júnior abriu a divergência. Para ele a decisão, foi peremptória em afirmar a responsabilidade dos denunciados. “Ela afirma isso de uma forma direta”” Para ele,...
STJ: Não há excesso de linguagem em pronúncia que afirmou que denunciados foram mandantes de crimes
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quinta-feira, 14/2/2019

MPF defende aplicação da lei Maria da Penha em caso de menina violentada pelo pai

Ela Wiecko pede no STJ a revisão do entendimento de que crime seja processado e julgado pelo juízo da vara Criminal comum.

... monocrática, do ministro Saldanha Palheiro, negou provimento a recurso especial apresentado pelo MP/RJ, que defende a tese de violência contra a mulher e, portanto, a competência de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para processamento...
MPF defende aplicação da lei Maria da Penha em caso de menina violentada pelo pai
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quarta-feira, 24/10/2018

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

Entendimento é da 3ª seção do STJ.

...Schietti Cruz, relator, Saldanha Palheiro e a ministra Laurita Vaz.  Ao defender seu posicionamento, o ministro Schietti destacou que, entre as técnicas de interpretação, também existe a técnica de declaração de...
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
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quinta-feira, 23/8/2018

STJ não considera tortura caso em que vítima teve pimenta nos olhos e thinner em genitais

6ª turma da Corte manteve decisão que desclassificou a conduta para lesão corporal grave.

...vista antecipada o ministro Saldanha Palheiro. Na sessão desta terça-feira, Saldanha acompanhou o relator.  Para ele, a tipificação do crime de tortura exige uma guarda preexistente, do contrário, qualquer lesão corporal...
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segunda-feira, 5/6/2017

A Líquida hermenêutica jurídica

Bauman, em suma, examina a mudança cultural da sociedade atual com base na globalização e na enormidade de informações que recebemos diariamente, as quais são facilmente esquecidas.

...379.269/MS, rel. para acórdão min. Saldanha Palheiro, julgado em 24/5/17. ______________ *Marcelo Ricardo Colaço é delegado de polícia do estado de Santa Catarina e especialista em Ciências Criminais. Professor de...
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segunda-feira, 21/11/2016

Militar não pode ser responsabilizado por mero compartilhamento de notícia

A 6ª turma do STJ trancou ação penal.

...relator, Nefi Cordeiro, e Saldanha Palheiro. No acórdão, o ministro consignou que ao compartilhar a manifestação de outra pessoa na rede social, o texto passa a ser exibido na página pessoal daquele que compartilhou,...
Militar não pode ser responsabilizado por mero compartilhamento de notícia
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