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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de junho de 2024

80% dos HCs em que STJ afastou tráfico foi para menos de 50g de droga

Levantamento feito pelo advogado David Metzker e considera 110 decisões concessivas proferidas em 2024.

...b relatoria do ministro Saldanha Palheiro. Ministra Daniela Teixeira é a segunda da lista, tendo feito 22 das concessões, seguida do ministro Rogerio Schietti, com 19 concessões de HC. Ministro relator Veja mais informações: (Clique para a...

TV Migalhas

quarta-feira, 26 de junho de 2024

Ministro Antonio Saldanha Palheiro analisa a importância e as implicações da confissão

O ministro Saldanha Palheiros, do STJ, comentou decisão do STJ que restringiu a confissão de acusados no Âmbito do sistema penal. Segundo o ministro a confissão na doutrina tradicional é considerada a "rainha das provas", porque é uma autodeclaração de culpa e ela tradicionalmente, ao longo da história, era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. Confira a matéria:

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de maio de 2024.

... processo acima, o ministro Saldanha Palheiro, relator, no primeiro julgamento havia feito distinção entre o caso julgado e o precedente do STF. Ao reapreciar o processo, ministro Sebastião Reis fez ressalvas no mesmo sentido: de que as situações são...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de maio de 2024

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial

Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.

... julgamento do caso, o ministro Saldanha Palheiro, relator, entendia haver uma distinção entre a situação analisada no RHC e o caso julgado no STF. Isto porque, em sua análise, o Extraordinário julgado no Supremo tratava da possibilidade de compartilhamento...