O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

Decisão reforçou entendimento do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

Após divergência nos votos dos ministros Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, ministro Rogerio Schietti pediu vista.

Durante sessão da 6ª turma do STJ, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. A manifestação foi elogiada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a trajetória da magistrada e também a atuação da advogada na área criminal. "S...