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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
Migalhas Quentes 
terça-feira, 23 de agosto de 2022
STJ mantém ação penal por furto de 4 desodorantes avaliados em R$ 38
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública.
... Vaz, Rogério Schietti e Saldanha Palheiro.
Ao seguir o relator, ministro Schietti destacou que o réu "vem roubando desde 2017" e que não se pode dizer que essa conduta é lícita, pois isso acaba incentivando uma cultura de descumprimento da lei.
"Eu...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Ministro Saldanha Palheiro explica conceito de "fishing expedition"
S. Exa. também falou do poder de investigação do MP.
... legalidade.”
Assista:
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Em Lisboa, Saldanha Palheiro também abordou os avanços tecnológicos. Segundo S. Exa., a tecnologia não espera, cabendo ao Legislativo regular e ao Judiciário adequar através de suas decisões.
Veja:
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O...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 22 de março de 2023
STJ nega possibilidade de reanalisar pena em revisão criminal
Após questão de ordem, 3ª turma do STJ decidiu não conhecer de recurso para revisão de dosimetria.
... início da análise, ministro Saldanha Palheiro será o redator do acórdão.
Fundamentos
Na questão de ordem apresentada, ministro Rogério Schietti destacou três pontos que, em seu modo de ver, impediriam o conhecimento.
A primeira questão diz respeito...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 7 de maio de 2024
Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial
Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.
... julgamento do caso, o ministro Saldanha Palheiro, relator, entendia haver uma distinção entre a situação analisada no RHC e o caso julgado no STF. Isto porque, em sua análise, o Extraordinário julgado no Supremo tratava da possibilidade de compartilhamento...