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O que saiu em Migalhas sobre Salles Vieira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Extravio de malas em viagens internacionais

Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo e a lembrança do passeio.

... 1119225-22.2022.8.26.0100, de relatoria de Salles Vieira, confirma tal posição: “AÇÃO INDENIZATÓRIA TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE DUAS BAGAGENS E EXTRAVIO DEFINITIVO DE OUTRA DANOS MORAIS I- Sentença de parcial procedência...
Migalhas Quentes
domingo, 31 de março de 2024

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas

Colegiado considerou que o extravio da bagagem constituiu falha no serviço de transporte contratado, sendo a consumidora submetida a constrangimento e humilhação.

... recurso, desembargador Salles Vieira, relator do caso, explicou que a empresa de transporte de passageiros é responsável objetivamente pelos danos causados, independentemente da prova de culpa, bastando a comprovação da relação de causalidade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

TJ/SP: Banco não consegue prorrogar prazo em ação de revisão contratual

O colegiado concluiu que a instituição financeira teve a oportunidade de se manifestar em um prazo considerado razoável.

... relatoria do desembargador Salles Vieira, concluiu que a instituição financeira teve a oportunidade de se manifestar em um prazo considerado razoável. Na origem do caso, o autor ingressou com uma ação contra o banco com o intuito de revisar uma...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de maio de 2023

TJ/SP valida assinatura digital por ente não credenciado à ICP-Brasil

Segundo o colegiado, desde que as partes admitam, é possível o uso de certificados não emitidos pela ICP-Brasil em documentos.

...a pelos desembargadores Salles Vieira e Plinio Novaes de Andrade Júnior acompanhou o relator em votação unânime. Processo: 2086011-95.2023.8.26.0000 Veja a decisão. Informações: TJ/SP.